E chegamos a 2012!

Essa é a época de fazermos um balanço – para nós, contadores, literalmente –, analisar os dados do ano que terminou e projetar os números do ano que se inicia. Os meses finais de 2011 preocuparam, ao demonstrar uma elevação dos índices inflacionários e uma redução da atividade econômica – no 3º trimestre o PIB ficou estagnado –, principalmente no setor industrial.

A crise mundial, especialmente na Europa, com destaques negativos para Grécia, Irlanda, Portugal e Itália, vislumbram um longo período de dificuldades, como sentenciou a Gerente Geral do FMI, Christine Lagarde. Os Estados Unidos não permitem grande dose de otimismo. A China, quem diria, tem apresentado menores índices de crescimento econômico.

O Brasil também não ficará incólume a toda essa turbulência, em que pese a aparente tranquilidade das autoridades brasileiras, que enxergam um cenário positivo, numa aparente ingenuidade. É certo que o país tem diversos instrumentos para enfrentar a crise que se avizinha, como reduzir os juros, ainda em patamares escorchantes e o aumento da liquidez e do crédito, com redução do empréstimo compulsório do sistema financeiro. Isso sem falar no alívio que uma redução da carga tributária, geral ou setorial, pode gerar para os negócios.

Essas medidas já têm sido adotadas pelo Governo e acreditamos que em 2012 a estratégia será mantida e, quiçá, acelerada, dando certo ânimo para a economia interna. Mas, como grande produtor de commodities, o Brasil vai sentir a depreciação dos preços agrícolas e minerais, com evidentes impactos na economia doméstica.

Nas áreas contábil, fiscal e tributária, vamos ver a consolidação na aplicação das normas internacionais de contabilidade – IFRS – e a manutenção da guerra fiscal entre os estados, que só terá fim com uma reforma tributária (que nunca vem!). Porém, com certeza, a maior e mais importante previsão para 2012 – se é que podemos chamar de previsão –, é o aprofundamento e o aperfeiçoamento do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

Estão sendo instituídas ou disseminadas diversas obrigações para os contribuintes, todas elas relacionadas com a prestação de informações contábeis e fiscais das empresas, em meio eletrônico. Já apelidamos todo esse aparato de Big Brother Tributário. A Receita Federal tem plantado na mídia uma série de novidades, como a malha fiscal das pessoas jurídicas, a extinção de diversas declarações e a implantação de instrumentos e programas de fiscalização.

Ainda não sabemos, com exatidão, onde vamos chegar com essa enormidade de informações, que serão entregues em meio magnético. Mas podemos afirmar duas coisas. A primeira é que o mundo tributário será diferente para as empresas, o fisco e os profissionais que elaboram, analisam ou auditam esses dados. A segunda é que o processo de fiscalização, nas instâncias estaduais e principalmente federal, será muito mais eficiente, efetivo e rápido. Podemos esperar um aumento do cerco à sonegação e à informalidade (o que é salutar para o sistema concorrencial) e um controle mais rigoroso sobre as operações dos contribuintes.

Nós, da De Biasi, estamos investindo na criação de um processo que visa diagnosticar e analisar os diversos cruzamentos permitidos entre todos esses arquivos digitais. Nosso objetivo é antecipar a ação da fiscalização, evitando autuações e lançamentos que podem gerar grandes contingências e transtornos para a administração das empresas.

.Por: Enio De Biasi, sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes.