ONU promove seminário sobre hanseníase e direitos humanos no Rio de Janeiro

Evento inaugura ciclo de seminários internacionais sobre o tema e lança o apelo global 2012 contra a hanseníase na cidade.

O Rio de Janeiro é a cidade escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a inauguração de um ciclo de seminários internacionais sobre hanseníase e direitos humanos. O 1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos acontece dia 1º de fevereiro (quarta-feira), em alusão ao Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro. Os próximos quatro seminários ocorrerão em 2012, no Leste Europeu, Ásia, África e Oceania. A última etapa será realizada em 2013, na sede da ONU, em Nova York.

A escolha pelo Brasil como anfitrião da iniciativa se deve ao protagonismo que o país exerce na luta pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase. Seguindo a experiência japonesa, o Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas que foram submetidas ao isolamento compulsório nos antigos hospitais colônia e poderá ser o primeiro a conceder medidas reparatórias aos filhos que foram separados de seus pais durante a vigência desta política.

Além de debater as possíveis medidas para indenização das vitimas da alienação parental, o seminário chama atenção para a importância de promover ações para a prevenção e o tratamento da hanseníase e o combate ao preconceito. “A hanseníase tem cura e a transmissão da bactéria que provoca a doença é interrompida 48 horas após o início do tratamento. Porém, a discriminação dos pacientes, que infelizmente ainda é realidade, afasta muitas pessoas dos postos de saúde", alerta o coordenador nacional do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.

A programação do 1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos inclui palestras, mesa de discussão sobre o panorama da doença no Brasil e na América Latina e o lançamento do Apelo Global 2012 contra a Hanseníase no Rio de Janeiro. A iniciativa receberá 200 participantes de diversos Estados brasileiros e de países como Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai. Além de Sasakawa, estarão presentes o representante da Sub-comissão das Nações Unidas de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos, Yozo Yokota; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; o secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes; e o secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann; além de representantes da Associação Médica Mundial e do Morhan.

O evento é resultado de parceria da ONU com o Morhan, a Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro; o Ministério da Saúde, a empresa EBX, com o apoio do Rio Solidário, e a Organização Pan Americana de Saúde (Opas).

Hanseníase no Brasil-Segundo dados do Ministério da Saúde, 47 mil novos casos de hanseníase são detectados no Brasil a cada ano. No Rio de Janeiro, a prevalência é de 12,45 novos casos por cada 100 mil habitantes – índice que supera em muito a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 100 mil habitantes.

Apesar da alta incidência da doença, o país vem apresentando avanços na área. O estudo Saúde Brasil 2010 aponta uma redução de 31,5% no número de casos da doença registrados no país, nos últimos dez anos. O maior percentual de redução de prevalência da hanseníase – 45,5% – foi registrado na região Sudeste, onde quase todos os Estados alcançaram a meta de eliminação da hanseníase enquanto problema de saúde pública. O estudo comprovou ainda que 82,3% dos casos detectados de hanseníase foram curados em 2010.

Entenda o isolamento compulsório-No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase em colônias, chamadas à época de leprosários. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela o coordenador do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.

Envolvido na promoção da saúde e da cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase, o Morhan desenvolve extenso trabalho para reunir estas famílias e reparar os danos causados por esta política. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Hoje, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, o benefício não se estende aos seus filhos.

.[1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos, dia 1º de fevereiro de 2012, (quarta-feira), a partir das 8h30,noHotel Novo Mundo,Praia do Flamengo, 20 – Rio de Janeiro -RJ].