Interpretação do Direito e Movimentos Sociais

Formulado e aprovado como tese de concurso de titularidade em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo, o livro Interpretação do Direito e Movimentos Sociais, lançamento da editora Campus/Elsevier, se vale da discussão sobre os movimentos sociais para descrever e ilustrar transformações em curso no Direito e na sociedade atuais.

O início da segunda década do século XXI foi marcado por protestos. Da “Primavera árabe” aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças da Itália e da Grécia, o mundo viu-se agitado por “indignados” de todas as cores. Um retorno a manifestações políticas que se pensava extintas? Uma volta ao século XX? As manifestações desses movimentos sociais seriam saudosistas, inconsequentes e ingênuas?

Os temas e as formas de “protesto” são variados. Em comum, esses movimentos reclamam “contra o sistema”. Como o Direito serve ou reage às manifestações sociais? É possível protestar contra a sociedade da qual fazemos parte? E protestar contra a sociedade valendo-se do seu direito? Como fazer a interpretação jurídica? Existe uma interpretação sociológica para comparar com a interpretação do Direito? A obra aborda todas essas questões.

“Os movimentos sociais, pelo tipo de conflituosidade da qual são porta-vozes, ilustram exemplarmente de que modo o sistema jurídico reage às turbulências do ambiente e pode transformá-las e traduzi-las em possibilidade de ampliação do horizonte de sentidos das comunicações jurídicas”, diz o autor.

Autor-Celso Fernandes Campilongo é Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e coordena cursos na Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Membro fundador do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP (NAP-DISA).

.Editora Campus- Elsevier |Categoria: Jurídico – Direito Civil |Formato: 17x24 cm |528 Páginas |Preço: R$ 119,00.