Regulação e Autorregulação do Mercado de Bolsa: Teoria Palco-Plateia

O livro Regulação e Autorregulação do Mercado de Bolsa: Teoria Palco-Plateia apresenta aos leitores novas perspectivas sobre uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico brasileiro: a autorregulação.

Utilizando-se de uma linguagem e bibliografia multidisciplinar, o livro apresenta a atual estrutura da autorregulação do mercado de bolsa, situando-a no eixo da democratização das instituições públicas e privadas.

No primeiro capítulo, são destacadas as principais funções da autorregulação (normatização, supervisão, fiscalização e aplicação de penalidades), explicitando as formas de prevenção e combate a operações e condutas irregulares e a interação entre as atividades de autorregulação e administração do mercado.

O livro também aborda a evolução histórica, a natureza jurídica, o fundamento jusfilosófico da autorregulação do mercado de bolsa e os critérios materiais que pautam as decisões tomadas em seu âmbito.

A proposta apresentada na obra é a criação de um novo regime jurídico da autorregulação, favorável a sua interação com a regulação, combinando conceitos de direito público e privado.

O autor também explora as situações comunicativas envolvidas na formação dos juízos individuais e convenções sociais, explicitando como a entidade autorreguladora pode contribuir para formar uma cultura de investimento inteligente, estimulando intermediários e investidores a agirem de forma diligente, com base nos princípios de lealdade, transparência e confiança.

As perspectivas apresentadas pelo livro em relação à autorregulação do mercado de bolsa podem ser aplicadas para a institucionalização da autorregulação de outros mercados, em razão da multidisciplinariedade adotada pelo autor como mote de seu discurso que, inclusive, envereda em conceitos de autorregulação aplicados na economia, pedagogia, psicologia e biologia.

O lançamento do livro está em sincronia com diversas novidades no âmbito da autorregulação do mercado de bolsa. Recentemente, a BM&FBovespa Supervisão de Mercado – BSM, associação civil sem fins lucrativos e responsável pelo exercício das atividades de autorregulação dos mercados de bolsa e balcão organizado, realizou importantes investimentos para reforçar sua estrutura de autorregulação. O autor que atua na entidade desde sua criação iniciou com uma equipe jurídica de três funcionários e atualmente já conta com 21 colaboradores. São profissionais de ponta que atuam nesse novo regime jurídico, combinando matérias de direito comercial, administrativo, civil e penal.

A autorregulação também é um dos principais assuntos da pauta de órgãos reguladores e autorreguladores que debatem assuntos relacionados à transnacionalidade da autorregulação, identificada como uma tendência em razão da crescente globalização dos mercados. Nesse sentido, a perspectiva apresentada pelo livro, em especial o destaque para a interação entre regulação e autorregulação, é essencial para que esse processo de transnacionalidade ocorra sem comprometer a soberania dos países envolvidos.

Com uma linguagem simples e multidisciplinar, o autor apresenta no Capítulo 5 a original “teoria palco-plateia”, para facilitar a representação gráfica e dinâmica das situações comunicacionais envolvidas na tomada de decisão e na formação de padrões de conduta, trazendo para o discurso uma linguagem afeita aos movimentos sociais e culturais muito provavelmente experimentada por todos os leitores que são convidados a perceber as interações entre regulação e autorregulação, como axioma presente nos processos decisórios individuais e coletivos.

O prefácio do livro é escrito por Raymundo Magliano Filho, que foi presidente da Bovespa durante os anos de 2001 a 2007, tendo como base programas de popularização, democratização do capital e responsabilidade social, e concretizando importantes projetos como a desmutualização e a abertura de capital da Bovespa.

Autor - Luiz Felipe Amaral Calabró é gerente jurídico da BM&FBovespa Supervisão de Mercados – BSM, entidade autorreguladora de mercados regulamentados de valores mobiliários. Participou do projeto de desmutualização e abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, e da criação da Bovespa Supervisão de Mercados, primeira entidade brasileira especializada em autorregulação do mercado de bolsa administrado por companhia de capital aberto. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 1999, pós-graduado em Processo Civil, em 200, mestre em Direito Civil, em 2005, pela mesma universidade, e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), em 2010. É coautor do livro Sistema e Tópica na Interpretação do Ordenamento (Manole, 2006) e professor convidado no Insper.