O PIB e a Previdência Social

Os gastos com a Previdência Social se transformaram no calcanhar de Aquiles do governo federal. Pelo menos é o que indica estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Após comparar as despesas com pensões e aposentadorias em 49 países do mundo, os pesquisadores fizeram um ranking e, acredite, o Brasil apareceu na primeira colocação, empatado com Suíça, Áustria, Nigéria e Itália, com um gasto anual de 11,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Ou seja, o governo federal vem gastando mais dinheiro com aposentadorias e pensões do que nações ricas e desenvolvidas como Itália, Espanha, Alemanha, Suécia e Holanda. Em alguns desses locais, a proporção de pessoas com idades acima de 64 anos é de aproximadamente 25 em cada 100 habitantes. No Brasil, a taxa não passa de 9 para 100, mas deve aumentar significativamente nos próximos 30 anos. Sem a rápida adoção de novas regras na Previdência Social, o sistema vai entrar em colapso. Isso é inevitável.

No ano passado, o déficit do setor foi de R$ 43 bilhões. Só para que o leitor entenda, significa que o governo arrecadou a contribuição previdenciária, o INSS descontado no holerite de quem tem carteira assinada, pagou as aposentadorias com parte desses recursos, porém, teve que desembolsar essa fortuna de suas economias para não ficar devendo dinheiro aos pensionistas.

O valor registrado em 2006 foi 11% maior que o déficit de 2005. Até o final do ano, espera-se mais um prejuízo de R$ 43 bilhões para o governo e, conseqüentemente, para o cidadão que deixa de ver esse dinheiro investido em obras públicas e setores importantes como a saúde e assistência social.

A pesquisa do IPEA destaca que 7% do PIB se referem às despesas com o INSS, enquanto os quase 5% restantes ficam com os aposentados do serviço público. O Fórum Nacional da Previdência Social, criado no início do ano para discutir uma reforma no setor, já estuda a possibilidade de criar um fundo previdenciário, nos mesmos moldes dos modelos privados, para tentar reduzir o impacto dos gastos com o funcionalismo público nos cofres da Previdência Social. Pela proposta, seria fixado um teto de R$ 2,9 mil e o restante seria complementado com contribuições dos trabalhadores na ativa.

O debate sobre o tema deve esquentar nos próximos meses. Além de enfrentar o corporativismo, o governo também terá de contornar questões políticas para encontrar uma solução para o tema. Isso porque já tem gente fazendo propaganda na TV dizendo que o Palácio do Planalto quer enfiar a mão nas aposentadorias dos brasileiros. É importante ter em mente que não dá mais para deixar as coisas como elas estão. Se não houver mudanças agora, os principais atingidos lá na frente serão seus filhos e netos.

. Por: Milton Dallari, consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp. O e-mail para contato é o [email protected].