Programa libera R$ 4 bilhões em linhas de financiamento para expansão e renovação dos canaviais

Objetivo do governo é aumentar 10% do volume atual da safra, um crescimento de dois a quatro bilhões de litros na produção de etanol

Como medida para alavancar a produção de etanol no país, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) lançou em janeiro o Programa Pro Renova, com linhas de financiamento com orçamento de R$ 4 bilhões.

O programa é destinado à expansão e renovação dos canaviais, condição fundamental para aumentar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar e, assim, reduzir a ociosidade industrial da produção de açúcar e etanol. A ideia do governo é que até 2014 a produção de etanol aumente de dois a quatro bilhões de litros, um crescimento de 10% em relação à safra atual.

Voltado a usinas que tenham renda igual ou superior a R$ 90 milhões, o programa tem vigência até 31 de dezembro deste ano, e espera-se que os recursos possam financiar a renovação e/ou ampliação de mais de um milhão de hectares de cana-de-açúcar.

O prazo do plantio pode estender-se até 18 meses, sendo que o prazo total (plantio + amortização do financiamento) é de 72 meses. A participação do Pro Renova, é de até 80% sobre os investimentos de plantio, sendo que o custo financeiro anual é de TJLP + spread básico do BNDES de 1,3% + taxa de repasse de 0,5% + spread do agente financeiro (a ser pactuado entre a empresa e o banco).

Os projetos econômicos para a solicitação de financiamento devem ser através de agente financeiro. As garantias devem ser discutidas com os agentes financeiros, entretanto, o BNDES autorizou os agentes financeiros a aceitarem o penhor da cana como garantia.

Com a safra 2011/2012 encerrando com volume 11% menor em relação à safra anterior, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA) considera o Programa Pro Renova um grande incentivo para o setor. “É um volume de recursos importantes para o setor. Temos dito que a recuperação começa pela lavoura. Portanto, nosso foco é na matéria prima, é na cana e está no campo”, avalia Sérgio Prado, representante regional da UNICA.

Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), já existe apoio através do BNDES Automático (operações abaixo de R$ 20 milhões), com condições ainda mais vantajosas. Hoje, a remuneração básica do Banco referente às operações do BNDES Automático com MPMEs é de apenas 0,9%. Nesses casos, a participação máxima do BNDES pode chegar até a 90% dos itens financiáveis.

.[Site: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundos/prorenova.html].