Previdência Associativa é o novo caminho do setor

A Previdência Associativa chegou ao mercado para abrir novos horizontes e também para ampliar o número de participantes no setor. Esta modalidade de previdência surgiu com a Lei Complementar nº 109/2001, que permite sindicatos, associações profissionais, classistas ou setoriais oferecerem planos de benefícios previdenciários a seus associados. “Até então, um fundo de pensão era necessariamente ligado à figura de um patrocinador, sendo restrito ao setor empresarial. A Previdência Associativa é diferente pois não age sob a representação de um patrocinador e sim de um instituidor”, explica Devanir Silva, superintendente geral da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Não há mais a necessidade de haver uma empresa patrocinadora para que um trabalhador possa ingressar em um fundo de pensão. Nesta modalidade, o plano é de contribuição definida e fica a cargo somente do associado contribuir para o mesmo. Todo o retorno gerado pelos investimentos é voltado para o participante, pois uma das características do Fundo Fechado de Pensão é que não se trabalha por lucro. Além de não visar o lucro, a Previdência Associativa permite uma maior flexibilidade nas aplicações dos investimentos. “Quanto maior a contribuição e melhor rentabilidade, por conseqüência, maior será o benefício e a renda do participante”, completa Devanir Silva.

O Brasil possui uma população economicamente ativa (PEA) de aproximadamente 96 milhões de pessoas. Deste montante, apenas 32 milhões contribuem para Previdência Social. A Previdência Associativa trabalha, hoje, para conquistar parte do universo de 64 milhões de trabalhadores que não estão cobertos pelo regime oficial de previdência e parte daqueles 32 milhões, que embora cobertos, não possuem plano complementar de previdência.

Atualmente são 33 planos em atividade que registram mais de 100 mil participantes. A OAB já possui diversos fundos instituídos como a OABPrev-PR, OABPrev-RS, OABPrev-SC, OABPrev-SP, OABPrev-RJ, OABPrev-MG, OABPrev-GO, OABPrevNORDESTE e OABPrev-PE, por exemplo. Neste mercado, são pelo menos 600 mil potenciais beneficiários desta modalidade de previdência.

Outros bons exemplos de Previdência Associativa são os fundos instituídos pela Fecomercio, pelos Cirurgiões-Dentistas, Tabeliões, pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), além do Jusprev, que conta com 19 instituidores ligados à Magistratura e ao Ministério Público e, em breve, à cúpula do Judiciário, procuradores e promotores.

A meta do setor é, em cinco anos, chegar aos R$ 600 bilhões em ativos. Este valor representará nada menos que 25% do PIB do País. Mas não pára por aí. De acordo com Devanir Silva, Superintendente Geral da ABRAPP, “a perspectiva é a de que os investimentos dos fundos de pensão atinjam 50% do PIB brasileiro em aproximadamente 15 anos, e é rumo a estes números que o setor está caminhando”. No exterior, em alguns países como a Holanda, os fundos de pensão chegam a representar 117% do produto interno bruto e, no total, somam uma quantia de US$ 13 trilhões de dólares.

Caso o Brasil atinja a meta de alcançar com os ativos dos Fundos de Pensão os 50% do nosso PIB, a previdência complementar sairá do patamar de 2,6 milhões de participantes para os 60 milhões. Isso significa que os ativos saem dos R$ 374 bilhões em dezembro de 2006 e saltam para os R$ 1.809 bilhões em 2021. Meta audaciosa? Não. A Previdência Associativa somada aos incentivos do Governo pode ser uma ferramenta para que o setor alcance seus objetivos e passe a ter um papel muito mais representativo na economia do País e na seguridade de seus participantes.