Anbima anuncia primeiro registro de oferta no Novo Mercado de Renda Fixa

Oferta de debêntures da Cemig terá duas séries enquadradas de acordo com as regras de governança propostas pela Associação.

São Paulo – A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais(Anbima), concedeu hoje registros do NMRF (Novo Mercado de Renda Fixa) para duas séries de debêntures da Cemig. Os títulos serão os primeiros lançados de acordo com as características de alta governança propostas pela Associação no início de 2011 e oficializadas em outubro, com o lançamento do Código de Regulação e Melhores Práticas.

A oferta de debêntures da Cemig é composta por três séries. A primeira não se enquadra no NMRF e as outras duas sim. Para a terceira, no entanto, os coordenadores da oferta pediram que o Conselho de Regulação e Melhores Práticas do NMRF avaliasse a possibilidade de dispensa ao cumprimento de um dos itens do Código e tiveram seu pedido acatado.

A exceção se refere ao número mínimo de investidores que precisam subscrever a oferta. O Código prevê dez e o Conselho autorizou que especificamente essa série possa ser subscrita por no mínimo cinco investidores, desde que mantenham a regra de pulverização prevista no Código, que limita a 20% o volume máximo adquirido por cada investidor.

“A empresa e os coordenadores apresentaram o pleito e, levando em conta as demais características da oferta e seu pioneirismo, achamos oportuno atender essa demanda. Contudo, ressaltamos a importância de manterem os esforços de dispersão para distribuir para o maior número possível de investidores, de maneira a contribuir para o aperfeiçoamento do mercado secundário”, explica o vice-presidente do Conselho de Regulação e Melhores Práticas do Mercado de Capitais, Fernando Iunes.

O presidente da Anbima, Marcelo Giufrida, lembra que “temos hoje um mercado indexado a taxas de curto prazo, com prazos reduzidos, pouca liquidez e concentrado em investidores que carregam os papéis em suas carteiras até seu vencimento. O desafio é incentivarmos o mercado a buscar outro equilíbrio, com maiores volumes de emissões, prazos mais longos e outro perfil de indexação, em um ambiente mais líquido que estimule a entrada de mais investidores”.

Selos - A Anbima criou selos para identificar as ofertas emitidas no NMRF, que poderá ser utilizado no prospecto e publicidades da oferta. No caso do prospecto, no entanto, o selo só poderá ser utilizado quando todas as séries estiverem enquadradas, com o objetivo de não confundir o investidor. Assim, a Cemig só utilizará o selo caso venha a fazer publicidade das séries de debêntures que estão no NMRF.

Em fevereiro, um segundo pedido de emissão no NMRF chegou a Anbima. Trata-se de uma oferta do Bndespar, que ainda está sendo analisada pela área de Supervisão.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) representa mais de 340 instituições de diversos segmentos. Dentre seus associados estão bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento. Ao longo de sua história, a Associação construiu um modelo de atuação inovador, exercendo atividades de representação dos interesses do setor, de regulação e supervisão voluntária e privada de seus mercados, e de oferta de produtos e serviços que contribuam para o crescimento sustentável dos mercados financeiro e de capitais.[www.anbima.com.br].