PUC-SP lança curso de especialização em Direito Desportivo

Curso é dirigido a profissionais e pesquisadores da área do Direito, que queiram experiência acadêmica específica e que tenham interesse no campo do Direito Desportivo.

Nos próximos cinco anos, dois dos maiores eventos desportivos do mundo acontecerão no Brasil: a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É notória a necessidade de preparação de infra estrutura de hospedagem, logística e de competição para tais eventos.

Também, é igualmente notória a dimensão econômica desses eventos, gerando receitas, que não apenas oxigenam a economia do país sede, mas deixam um legado – positivo ou negativo (dependendo da gestão) – à sociedade organizadora.

O esporte também vem ganhando, nos últimos anos, cada vez mais dimensão econômica, social e competitiva, o que resulta em mais investimentos destinados ao esporte e mais receitas advindas do esporte. Esse desenvolvimento em suas variadas dimensões, obviamente, implica em novas e/ou repetidas situações tuteladas pelo direito, na perspectiva do esporte, ou desporto.

Além disso, especificamente no que se refere ao futebol, a chamada Lei Pelé (lei nº 9.615/98), produziu mudanças estruturais nas relações jurídicas desportivas, o novo regime jurídico instituído pela lei liberou os atletas, o que fez surgir uma nova figura no jogo: o empresário.

Consequentemente, a demanda por profissionais que dominem às peculiaridades das relações jurídicas que orbitam sobre a disputa desportiva aumenta em proporção muito superior à formação específica desses profissionais.

O curso oferecido pela PUC-SP por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), pretende preencher a lacuna existente no sistema de ensino jurídico, mediante a sistematização e aprofundamento do estudo do Direito Desportivo, proporcionando aos alunos condições efetivas de especialização da matéria, de forma a atender a crescente demanda por profissionais, que resulta da evolução do Direito Desportivo na sociedade moderna.

São objetivos do curso: formar profissionais especializados na área de Direito Desportivo, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Desportivo perante o Poder Judiciário Estatal, os Tribunais Arbitrais nacionais e internacionais, bem como a Justiça Desportiva nacional e as instâncias internacionais.

Dirigido a profissionais e pesquisadores da área do Direito, que queiram experiência acadêmica específica, que tenham interesse no campo do Direito Desportivo, o curso tem início em 26 de Março e aulas sempre as segundas e quartas- feiras, das 19 às 23 horas, na Unidade COGEAE Consolação, que fica na Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo. [www.pucsp.br/cogeae e [email protected]].