Prêmio Innovare seleciona projetos sobre desenvolvimento e cidadania

As inscrições para a nona edição do Prêmio Innovare inicia no dia 1º de março (quinta-feira), que reconhece e premia autores de ações inovadoras e que facilitem o acesso à Justiça. O tema deste ano será “Desenvolvimento e Cidadania” e a premiação especial reconhecerá práticas ligadas à “Justiça e Sustentabilidade”, em apoio à Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em junho deste ano.

O Prêmio Innovare foi lançado em 2004 no Ministério da Justiça, com a finalidade de propor melhorias para o sistema judiciário brasileiro por meio de ações inovadoras. Desde seu lançamento, foram apresentadas cerca de três mil práticas, disponíveis na internet na página [www.premioinnovare.com.br]. Segundo levantamento do Instituto Innovare, 82% das iniciativas inscritas continuam a ser empregadas e 76% dos entrevistados informaram que os resultados previstos foram alcançados.

Os núcleos de Justiça Comunitária da Secretaria de Reforma (SRJ) do Ministério da Justiça são exemplo de iniciativa que foi multiplicada a partir da premiação. Teve início em 2004 com um projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e, após vencer o 2º Prêmio Innovare, a SRJ propôs transformar a boa prática em política pública nacional. Atualmente, 64 núcleos de Justiça Comunitária, que utilizam formas negociadas de resolução de conflitos para garantir os direitos do cidadão, estão presentes em 15 unidades da federação.

Os temas foram apresentados durante a primeira reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare, na qual estavam presentes o secretário de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, o diretor das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, o presidente do Conselho Superior, Marcio Thomaz Bastos, além de diretores do Innovare e presidentes das associações parceiras.

Os participantes irão concorrer a R$ 50 mil (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em cinco categorias: Juiz individual, Advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, no qual o vencedor participará de intercâmbio para conhecer o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições serão realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).