Cessão de crédito, um mercado de R$ 100 bilhões, beneficia empresas e consumidores

Em parecer dos consultores Ernesto Guedes e Edmilson Varejão, a Tendências Consultoria observa que, em maio de 2011, no balanço do sistema financeiro, o Banco Central indicava a existência de R$ 139,2 bilhões em créditos em atraso, de 61 a 360 dias, de um total de R$ 1,8 trilhão. O levantamento indica também, a partir de dados da KPMG, o volume estimado de R$ 180 bilhões em empréstimos cancelados. A partir desses valores, o mercado de cessão de crédito no Brasil é hoje de R$ 100 bilhões, podendo atingir R$ 300 bilhões.

Essa atividade, afirma a Tendências Consultoria, é vantajosa para todas as partes envolvidas e a Economia como um todo, na medida em que reduz o impacto negativo da inadimplência. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), criados no Brasil em 2001 pela Resolução 290/01 do Conselho Monetário Nacional (CMN), são importantes veículos nesse mercado. “Como compradores das dívidas e recebíveis, os FIDCs conseguem maior eficiência com a obtenção de ganhos de escala e especialização na cobrança da dívida, já que essa é a sua atividade-fim”, explicam os consultores.

Vantagens para as empresas -Para as empresas cedentes, trata-se de excelente negócio, aponta o parecer. Ao vender a carteira de crédito vencida e não paga, as empresas diminuem os riscos associados ao não pagamento de seus recebíveis e criam uma fonte alternativa de receitas. “Para as empresas de pequeno e médio portes, a cessão proporciona alternativa viável de obtenção de fundos, frente ao tradicional crédito bancário”, ressalta a análise. “Por meio das operações de FIDC, as empresas originadoras dos créditos (que têm recebíveis registrados no balanço) securitizam as suas carteiras de crédito, em um processo pelo qual um grupo relativamente homogêneo de ativos é convertido em títulos mobiliários passíveis de negociação. É, portanto, uma forma de transformar ativos individuais relativamente ilíquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos associados a esses ativos para os investidores que compram esses títulos.”

Para as empresas que têm alto comprometimento com dívidas bancárias e grande geração de recebíveis, o FIDC é uma opção para amortizar suas dívidas, permitindo que o balanço espelhe melhores condições financeiras. Afinal, a empresa efetuará uma diminuição de seu passivo bancário, através da redução do ativo de curto prazo, ou seja, cedendo seus recebíveis.

Benefícios para os consumidores -Os consumidores também são beneficiados pela cessão de crédito: “Os bons pagadores e aqueles inadimplentes com intenção de pagar são afetados favoravelmente pelo mercado de cessão de crédito, que, em última análise, reduz a inadimplência com a implementação de mecanismos mais eficazes de cobrança”, explica o parecer da Tendências Consultoria. O desestímulo à inadimplência reduz o preço dos produtos ou serviços para os bons pagadores. É importante salientar, por outro lado, que não há prejuízo para os consumidores em decorrência da cessão de suas dívidas. Todos os direitos originários do devedor são preservados, havendo apenas a alteração do respectivo credor.

Legalmente, basta carta ao consumidor, remetida ao endereço constante do cadastro da empresa cedente, para cientificá-lo da cessão do crédito. Essa norma legal também viabiliza economicamente o negócio. O entendimento de que a cessão apenas teria validade mediante a comprovação de que o devedor recebeu a notificação praticamente inviabilizaria a atuação dos FIDC, anulando todos os efeitos positivos dos serviços que prestam.

Uma necessidade das instituições financeiras -Segundo os consultores, para as instituições financeiras a criação de liquidez para créditos vencidos não é somente uma opção, mas sim uma necessidade para o funcionamento do mercado. “Como bancos e financeiras seguem regras de contingenciamento de capital determinadas pelo risco da sua carteira, a cessão da parte inadimplente pode significar menor comprometimento financeiro. O elevado volume de cessão de carteiras de crédito por instituições de menor porte ocorrido no Brasil após a crise de 2008 evidencia essa necessidade”.

Um mercado em evolução -A cessão de crédito surgiu há pouco mais de duas décadas, conforme as instituições financeiras decidiram concentrar-se em suas atividades-fim, cedendo as dívidas inadimplentes ou problemáticas para empresas especializadas. A expansão do crédito nos anos recentes e o aumento da inadimplência depois da crise 2008 reforçou a expansão do mercado.

O parecer da Tendências Consultoria revela essa evolução em diversos países. Os créditos duvidosos da Espanha aumentaram de € 20 bilhões em 2007 para mais de € 100 bilhões em 2010. Nos Estados Unidos, cresceram de US$ 20 bilhões em 2000 para US$ 120 bilhões em 2010.

No Brasil, esse mercado ganhou expressão há pouco mais de cinco anos, quando teve seu crescimento acelerado pela expansão do crédito, que também acarretou aumento do número de devedores e dívidas inadimplidas.

Perfil - A Tendências Consultoria, fundada em 1996, é uma das maiores consultorias econômicas do Brasil. Constitui referência em assuntos econômicos, financeiros e políticos, reunindo renomados consultores, como o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. Seu corpo técnico conta mais de 50 profissionais, formados nas melhores escolas de economia do Brasil e exterior. Ernesto M. Guedes Filho, autor da análise do mercado de cessão de crédito, economista pela FEA-USP com pós-graduação na Fipe-USP, foi assessor econômico do Ministério do Planejamento, da Secretaria do Tesouro e do gabinete do ministro da Fazenda. Atua em consultoria desde 1990 e é diretor executivo e de Projetos da Tendências. Coautor da análise, Edmilson Varejão é Economista Sênior na Tendências, com graduação e mestrado na EPGE (Escola de Pós-Graduação em Economia) da Fundação Getúlio Vargas, RJ.

O ranking Top-5 do Banco Central referente a 2011 trouxe, pelo quinto ano consecutivo, a Tendências como líder entre as consultorias econômicas. Somente no último ano, a empresa esteve presente 20 vezes na classificação, que conta com a presença de mais de 100 organizações, entre instituições financeiras, de consultoria e educação.