Leonardo Picciani propõe capitalização dos royalties

Na primeira reunião da Comissão Paritária realizada no dia 13 de março (terça-feira), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a redistribuição dos royalties do petróleo, o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), propôs a capitalização dos royalties do campo de Libra. Segundo ele, seria uma maneira de antecipar pagamentos aos estados produtores e não produtores, de forma transitória, até vigorar a partilha aos estados, definida nos contratos de concessão do pré-sal. Ele esclareceu que a capitalização estaria restrita ao campo de Libra, na bacia de Campos, ainda não licitado, sem interferir no que já está estabelecido nos contratos de concessão.

“A luta fratricida nos enfraquece”, alertou o deputado, um dos representantes dos estados produtores no grupo de trabalho que pretende viabilizar um texto a ser votado no plenário da Câmara até o próximo dia 07 de abril, de forma que não prejudique os estados produtores e atenda de alguma forma, os anseios dos estados não produtores. A ideia é descartar as divergências entre as partes. Leonardo apelou aos demais deputados para “desarmar o espírito e qualificar o debate”. No final da reunião, de mais de duas horas, o deputado avaliou que “houve avanços nas discussões”.

A proposta, apresentada em parceria com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), é uma das três que serão analisadas pelo grupo de trabalho, que é presidido pelo deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relator da matéria que pretende analisar o projeto de redistribuição dos royalties. A próxima reunião do grupo ficou marcada para a manhã de terça-feira (20), quando as proposições serão debatidas com maior profundidade.

Outra sugestão foi do deputado Anthony Garotinho, que quer antecipar o pagamento de receitas futuras dos campos de pré-sal, por meio da criação de títulos lastreados em royalties. Os títulos serão lançados no mercado para capitalização. Mais uma proposta partiu do deputado Marcelo Castro. A ideia é que os royalties destinados aos estados e municípios sejam divididos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. O deputado explicou que a União terá 20% dos royalties e 40% de participação especial do petróleo. A distribuição aos estados proposta seria com o restante dos 80% dos royalties e 60% de participação especial.