Fiesp: energia a preço justo, só com leilão

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem acompanhando notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias, acerca do vencimento das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A informação de que o governo federal pretende conceder um "desconto de dois dígitos” nas tarifas do setor coincide com a visão da entidade de que o fim dos contratos de concessão, a partir de 2015, configura uma excelente oportunidade de redução dos preços da energia elétrica no Brasil. Para conquistar essa bem-vinda redução tarifária, no entanto, as autoridades estariam tomando um caminho equivocado.

De acordo com as informações veiculadas, o governo federal estuda incluir a redução tarifária em uma nova prorrogação dos contratos. A Fiesp volta a alertar a sociedade que essa eventual decisão, além de desconsiderar a Constituição, não seria capaz de estabelecer o preço justo da energia no país. Como a entidade vem defendendo, os novos valores devem ser determinados com a realização de novas licitações pelo critério da menor tarifa, com transparência e acesso irrestrito a todos os eventuais interessados.

Outra notícia veiculada na imprensa informa que o governo federal também estaria planejando uma redução do ICMS cobrado nas contas de luz, com o mesmo propósito de reduzir as tarifas para os consumidores de energia. A Fiesp vem a público apoiar essa ideia, e mais: sugerir que ela seja adotada imediatamente. Com a realização dos leilões e a desoneração tributária em estudo pelo governo, a entidade acredita que o custo da energia será reduzido de forma considerável, contribuindo com mais um passo para a recuperação da competitividade brasileira e do dinamismo de nossa economia. “Com a energia a preço justo, obtida por meio dos leilões, e a redução do ICMS, vamos conseguir baixar a conta de luz, em benefício de todos os brasileiros”, declarou Paulo Skaf, presidente da entidade.