Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho

Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais.

No dia 16 de março (sexta-feira), diretores de hospitais de custódia, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Referência (Cras) e Referência Especializada de Assistência Social (Creas) reuniram-se com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, para discutir ações de perícias e a formação de uma rede de profissionais que auxiliem os juízes nos processos que envolvam casos de insanidade.

A reunião ocorrerá no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No ano passado, uma rede semelhante foi criada após a mediação do CNJ na Bahia entre instituições do Poder Judiciário local e o governo estadual. À época, foi firmado um acordo de cooperação técnica com várias instituições, permitindo a criação da rede para assessorar os juízes no acompanhamento dos casos. Há 15 dias, o CNJ pediu um levantamento à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seape) para saber quantas pessoas se encontram nessa situação naquele estado.

Além do número de internos, o Seape também deverá informar quais pacientes não possuem mais vínculo familiar; quantos internos ainda aguardam vagas nas instituições psiquiátricas, assim como quantos presos estão em medida de segurança e que possuem, concomitantemente, condenações a penas privativas de liberdade. A Secretaria deve disponibilizar a informação até o dia 20 de março. Os membros do DMF também debaterão nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as novas ações em relação aos estrangeiros presos nas penitenciárias cariocas. O CNJ está intermediando as relações entre os detentos, as embaixadas e os consulados estrangeiros e também com o sistema carcerário brasileiro. | Regina Bandeira/CNJ.