Santos recebe a 4ª edição do seminário sobre o direito portuário

Primeiro dia reuniu autoridades e especialistas do setor.

O IV Seminário sobre o Direito Portuário em Santos/SP acontece até o dia 21 de março (quarta-feira). A cerimônia de abertura aconteceu no auditório do Hotel Parque Balneário. Realizado pelo Instituto Perspectiva e com apoio da Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), Prefeitura de Santos e da Associação Comercial de Santos, o evento discutirá os controvertidos aspectos jurídicos do segmento portuário, responsável pela viabilização de parte expressiva do comércio exterior do Brasil.

Participaram da solenidade de abertura as seguintes autoridades: Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador geral da ANTAQ; Washington Flores Júnior, presidente da Sopesp; Gustavo Pecly, diretor da Abratec; Agnes Barbieto, presidente da ABTRA, Ronaldo Taboada, 1º secretário da Associação Comercial de Santos; Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas; Antonio Russo, presidente da Alfândega do Porto de Santos; Rodrigo Fernandes More, professor de Doutorado da Universidade Católica de Santos; Hélio Buchmuller Lima, presidente do INSS e Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS.

O presidente da Sopesp, Washington Flores Júnior, destacou a importância de o Seminário ser realizado em Santos, maior cidade portuária da América Latina. “Santos é o palco das grandes conquistas do comércio exterior brasileiro. Portanto, nada mais propício de que esse debate aconteça aqui, onde estão as pessoas mais qualificadas para discutir todos os assuntos que serão debatidos aqui”, comentou.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, alertou para a necessidade do Estado proteger o trabalhador portuário. “Foi levada uma situação ao INSS sobre trabalhadores avulsos que teriam voltado ao trabalho em condições inadequadas. Esses casos podem ocasionar baixa produtividade ou até mesmo acidentes na atividade portuária, o que aumenta os custos das atividades, onera o produto final e torna o setor ainda menos eficiente e competitivo. Precisamos melhorar a atividade portuária sobre todas as óticas, para oferecer um serviço cada vez melhor para a sociedade”, conclui Mauro Hauschild.

O presidente da Alfândega do Porto de Santos, Antonio Russo, salientou a necessidade de combate às fraudes na atividade portuária. “A alfândega tem como objetivo não só o controle e fiscalização da atividade portuária, mas também atender de maneira pró-ativa as necessidades da comunidade, para que a nossa interferência no fluxo do comercio misto seja a mais profícua possível, punindo os descaminhos, os contrabandos, protegendo a sociedade como um todo”, disse.

O 1º secretário da Associação Comercial de Santos, Ronaldo Taboada, pediu um maior intercâmbio entre os diversos agentes portuários. “Esperamos que as agências reguladoras tenham a sensibilidade de saber ouvir as classes empresarial, produtiva e prestadora de serviço, para assim evitarmos o máximo possível os conflitos judiciais no âmbito portuário”, explicou.

Consolidado como um dos eventos mais importantes do setor no país, o Seminário de Direito Portuário integra o calendário de eventos da EAGU, das entidades das carreiras jurídicas de estado, dos órgãos de estado do setor, além das entidades representativas e de empresas do setor.

.[ IV Seminário de Direito Portuário , até o dia 21 de março (quarta-feira), no Teatro Guarany, Santos/SP ].