CIEE e Fundação Roberto Marinho lançam Programa Aprendiz Legal

Com o objetivo de estimular a capacitação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho (FRM) lançam na próxima segunda-feira, dia 24, às 15h, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a parceria para implementação do programa Aprendiz Legal.

O Aprendiz Legal tem como foco principal auxiliar as empresas no cumprimento da Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei da Aprendizagem. A lei determina que as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, para capacitação profissional ( prática e teórica ) , cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Durante o lançamento no Rio na segunda-feira haverá uma mesa-redonda, mediada pelo jornalista Márcio Gomes, sobre o tema “ A Lei da Aprendizagem – aplicabilidade e ações concretas para sua implementação” , com a participação, entre outros, do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; do presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho e dos presidentes do Conselho Diretor do CIEE Nacional, Paulo Nathanael Pereira de Souza e Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE/SP além da Delegada Regional de Trabalho do Rio, Lívia Arueira.

Prevista com uma etapa inicial abrangendo três Estados, a parceria CIEE/FRM já foi implementada em São Paulo e será lançada em outubro na Bahia, devendo posteriormente alcançar gradativamente todo o país. Segundo dados do IBGE (Fonte: RAIS-2005), o potencial de contratos de aprendizagem em todo o país, em grandes setores como indústria de transformação, construção civil, comércio, serviços e agropecuária é de 1,2 milhão – um número de oportunidades que beneficiará a faixa de jovens de 15 a 24 anos, que corresponde a 19,8% da população do Brasil e é uma das mais castigadas pelo desemprego.

Com a qualificação oferecida pelo programa, os participantes estarão mais bem preparados para enfrentar os desafios encontrados no cotidiano das empresas. O aprendiz – que tem como pré-requisito ter completado ou estar cursando o ensino fundamental ou médio – recebe aulas de capacitação teórica, com uso de material didático especialmente elaborado pela Fundação Roberto Marinho em parceria com a Petrobrás, e treinamento prático, trabalhando na empresa. O contrato com o aprendiz tem validade por prazo determinado de dois anos, com salário mínimo/hora.

Os parceiros -- A Fundação Roberto Marinho dá suporte pedagógico ao programa e o CIEE é responsável pelo recrutamento, seleção e capacitação teórica dos aprendizes, tendo participado da contração de 6,2 mil jovens até o final de agosto. “Para isso, colocaremos à disposição das empresas parceiras instrutores preparados para utilizarem a metodologia do programa e também aptos a monitorar a implementação do Aprendiz Legal, esclarecendo dúvidas”, adianta Marcelo Gallo, gerente regional do CIEE Rio.

O Aprendiz Legal torna acessível o material didático a jovens com deficiência visual e auditiva. O material impresso do programa foi transcrito e impresso em braille e os vídeos foram traduzidos em LIBRAS,a língua brasileira de sinais. Com base no princípio da interdisciplinaridade, os conceitos abordados pelo programa são contextualizados no cotidiano dos jovens e também em situações encontradas no mercado de trabalho.

Um ambiente virtual foi concebido pelo programa, para ser uma ferramenta de articulação, monitoramento, mediação pedagógica e comunicação de todos os agentes envolvidos. Os interessados em obter mais informações devem acessar o site www.aprendizlegal.org.br. A Fundação Roberto Marinho desenvolve o Aprendiz Legal desde 2004, elaborando e oferecendo material educacional a organizações credenciadas a atuarem na capacitação de aprendizes. O CIEE também acumula uma boa experiência nessa área, na qual atua desde 2003, selecionando e encaminhando os candidatos às vagas, paralelamente à promoção de programas de estágio, sua principal atividade. Autorizado a atuar como entidade qualificada, o CIEE ministra os cursos obrigatórios de aprendizagem teórica após a contratação do jovem.

Lançamento: Programa Aprendiz Legal – Parceria CIEE e Fundação Roberto Marinho, dia 24 de setembro, segunda-feira, às 15 horas, no Centro de Convenções da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Rua da Candelária 9 – Centro – Rio de Janeiro (RJ).