Governo dos EUA anuncia programa para agilizar entrada de brasileiros

Amcham acredita que projeto cria clima favorável de cooperação para a visita da presidente Dilma Rousseff a Barack Obama.

O governo dos Estados Unidos anunciou que pretende implementar um projeto-piloto para agilizar a passagem de brasileiros pela imigração dos Estados Unidos, por meio de um programa conhecido como Global Entry. Em evento realizado no dia 26 de março (segunda-feira), na Amcham-São Paulo, o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, afirmou que a medida faz parte dos esforços dos EUA para estreitar laços com o Brasil, “uma das relações mais importantes para o século 21”.

Para Shannon, o programa visa a “melhorar a experiência de quem viaja aos EUA com muita frequência, notadamente empresários. Ele permitirá aos inscritos passar por aeroportos americanos com mais rapidez e facilidade”. Os EUA já têm projetos semelhantes com México, Canadá e Holanda. “Este é o primeiro programa na América Latina”, ressaltou o embaixador.

Em uma primeira etapa, 150 pessoas serão beneficiadas. Trata-se de uma lista com cidadãos brasileiros considerados de “baixo risco”, que receberão atendimento rápido na fila de imigração. Posteriormente, a lista deve ser ampliada para 1500 pessoas.

Nos quiosques do Global Entry, o turista chega com o passaporte e, com um visto pré-aprovado, fornece somente suas impressões digitais e tem a entrada liberada na grande maioria dos casos. O quiosque emite um recibo e o passageiro fica liberado para recolher sua bagagem. “Não haverá mais a necessidade de tirar os sapatos” durante a inspeção de imigração, exemplifica Ramsay, sobre uma reclamação comum de viajantes.

A estimativa é de que a economia de tempo com o processo de entrada nos EUA chegue a 70%. Atualmente, 20 aeroportos nos EUA têm guichês do programa, incluindo Miami e Nova York, os mais usados pelos brasileiros.

Visão da Amcham-Gabriel Rico, CEO da Amcham, afirma que o programa é muito bem-vindo, porque demonstra “cortesia, um sinal de boa vontade dos EUA em relação ao Brasil e cria um clima favorável de cooperação, especialmente neste momento que precede a visita da presidente Dilma aos Estados Unidos”.

Segundo Rico, a medida inicialmente vai facilitar a entrada de brasileiros em território americano de forma unilateral, mas, partindo-se de um critério de reciprocidade, espera-se que o Brasil adote procedimento semelhante no futuro. “Porém, essa reciprocidade depende de uma tecnologia de que ainda não dispomos, então deve demorar um pouco.”

O CEO da Amcham acredita que o programa Global Entry é uma mostra de que o Brasil é cada vez mais visto pelos EUA em uma relação bilateral, não através da América Latina. Ele adiantou que a Amcham ficou encarregada de indicar 50 beneficiários do programa-piloto e que eles têm demonstrado rapidamente interesse por aderir.

“O governo americano está imbuído de dar um tratamento especial a quem faz negócio e isso cria um clima favorável às vésperas da visita de Dilma Rousseff aos EUA [em abril]”, completa Rico.

Cooperação -O Global Entry já foi aprovado pelo governo americano e pelo Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (US Customs Border Protection, o CBP) e agora está em discussão com a Polícia Federal do Brasil para que seja ratificado e comece a valer. Está prevista a cooperação das duas autoridades de fronteiras no levantamento de dados dos viajantes para definir os turistas de “baixo risco”.

Na avaliação de Ramsay, ‘até maio ou junho, ou, no pior dos casos, julho, o acordo [entre os dois órgãos] será assinado.”

Perfil prioritário -O perfil do brasileiro que deve entrar na primeira lista do Global Entry é o de pessoas que viajam muito – como empresários e executivos, profissionais do setor aéreo (pilotos e comissários) e jornalistas.

Além de se cadastrar previamente no CBP, há uma entrevista para a entrega de documentos e o viajante tem seu histórico de vida levantado. Ele colhe digitais e paga uma taxa de US$ 100 que não é reembolsada, permanecendo válida por cinco anos. Esse custo deve tornar o programa pouco atrativo para turistas eventuais, analisa Ramsey.

Fluxo crescente-Don Jacobson, ministro-conselheiro para assuntos consulares da Embaixada dos EUA no Brasil, avalia que o programa vai ajudar a aumentar o fluxo de brasileiros que vão aos EUA. “Entre 2006 e 2010, as emissões de vistos triplicaram, passando de 944 mil no ano passado”, afirmou. A meta é superar 1,8 milhão até 2013, diz ele.

“O Departamento de Estado tem enviado ao Brasil funcionários de outras representações e conseguiu diminuir o tempo de espera de atendimento de cerca de cem dias para até 40 dias”, aponta. “Para aumentar a capacidade de processamento de vistos no longo prazo e atender o maior número possível de ingressantes, o Departamento de Estado está contratando mais pessoas”, diz. O número de funcionários processando pedidos de vistos vai passar dos atuais 54 para 112.

E o consulado ainda está “ampliando os guichês de entrevistas e abrindo novas áreas de espera e administrativas”, diz.