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21/09/2007 - 10:39

Rigotto pede pressa para reforma tributária e Lula promete conclusão da proposta nos próximos dias


Coordenador do comitê que trata do assunto participou no dia 20 de setembro, da reunião do conselho de desenvolvimento econômico e social (CDES) em brasília e insistiu na necessidade de vontade política para que reforma tributária realmente aconteça no país

Uma proposta de Reforma Tributária detalhada item por item, com começo, meio e fim, foi a reivindicação apresentada pelo Comitê de Reforma Tributária ao Governo, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ocorrida nesta quinta-feira (20) em Brasília. O coordenador do grupo, Germano Rigotto (PMDB), aproveitou a oportunidade para pedir vontade política ao Executivo para que a Reforma Tributária realmente aconteça no Brasil.

“O Governo não pode perder a oportunidade de fazer agora essa Reforma. Temos o cenário ideal para isso, com estabilidade econômica e força política do Executivo. E a proposta deve ser encaminhada logo para o Congresso, a tempo de ser votada antes de maio próximo”, declarou Germano Rigotto, lembrando que a Reforma Tributária não sai do papel desde o primeiro mandato do governo FHC. Na sua análise, uma revisão estrutural dos impostos no Brasil é o único caminho para se alcançar maior competitividade do setor produtivo e também o desenvolvimento nacional. Ele ressalta que a abusiva carga tributária sem oferta de serviços públicos compatíveis tem como conseqüência uma conta altíssima, paga por toda a sociedade, que atrasa o país.

A unificação de impostos nos IVAs federal e estaduais foi classificada como um avanço durante o encontro. Entretanto, o Comitê de Reforma Tributária enumerou pontos que não podem ser desconsiderados pelo Governo na sua proposta sobre o assunto, dentre eles a redução gradativa da CPMF, a limitação da carga tributária em Constituição e a desoneração da folha de pagamento. O encontro discutiu ainda outras possibilidades de revisão dos tributos, como a tabela progressiva do Imposto de Renda.

O Comitê de Reforma Tributária solicitou durante a reunião que a proposta do Governo seja apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico antes de seguir para o Congresso. “Precisamos conhecer e discutir as sugestões do Governo em profundidade”, explicou Rigotto. Em resposta à solicitação, o presidente Lula prometeu finalizar e apresentar a proposta nos próximos dias ao CDES.

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