Arrecadação de ICMS tem queda de 4,3% em fevereiro comparado a igual mês do ano anterior

Valor atingiu R$ 7.860 milhões. No acumulado do ano, o resultado é 0,7% inferior ao mesmo período do ano passado.

A arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo em fevereiro foi de R$ 7.860 milhões. Isso representa uma queda de 4,3% em comparação a 2011. No acumulado do ano, o resultado é 0,7% inferior ao resultado do mesmo período do ano passado. Os números são do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Sinafresp compilados a partir de dados da Secretaria da Fazenda.

“O resultado foi influenciado pelo mau momento que passa a indústria, especialmente a paulista”, diz Ivan Netto Moreno, presidente do Sinafresp. Segundo dados do IBGE, a produção da indústria paulista em janeiro de 2012 foi 1,7% menor que em dezembro anterior e 5,7% inferior a janeiro de 2011. “Assim, o resultado do comércio, apesar do expressivo aumento de 9% em janeiro deste ano em relação a janeiro de 2011, não conseguiu manter o nível da arrecadação do ICMS”, conclui.

A arrecadação do IPVA teve queda de 2,8% na comparação com fevereiro de 2011, já descontada a inflação. “Uma particularidade em relação ao ano passado se refere ao total de dias úteis, uma vez que o carnaval em 2012 foi em fevereiro, enquanto em 2011 foi em março. Com isso, o vencimento do imposto para veículos com final de placa 0 (zero) ocorreu no dia 29 de fevereiro, sendo o valor arrecadado repassado ao Estado somente no começo de março”, explica o presidente do Sinafresp. “Além disso, houve queda de 9%, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores(Fenabrave), no total de emplacamentos no país em fevereiro deste ano quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Em São Paulo o comportamento não deve ter sido diferente”, analisa.

A receita tributária caiu 3,5% também na comparação com fevereiro de 2011. Apesar disso, no acumulado do ano o resultado da Receita Tributária é 0,5% superior ao mesmo período do ano passado.

No acumulado de janeiro efevereiro deste ano, já foi arrecadado 19,3% de toda a receita tributária prevista para o ano inteiro, segundo a Lei Orçamentária Anual, e 15,3% do ICMS previsto.

Arrecadação do ICMS – Estado de São Paulo – Agosto de 2011 a Fevereiro de 2012 Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Elaboração: Dieese / Subseção Sinafresp

Total da arrecadação em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual de 2012 (Valores correntes em milhões de reais) Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Elaboração: DIEESE / Subseção Sinafresp