Sindmar afirma que faltam empresas brasileiras de navegação

O Sindicato Nacional dos Oficias da Marinha Mercante (Sindmar) lamenta que, no momento em que o governo federal desenvolve um acertado programa de retomada da indústria naval, cujos resultados já são visíveis, não se observa, por parte dos empresários, qualquer iniciativa para que o país volte a contar, também, com companhias de navegação de bandeira nacional.

A cabotagem, segmento em que, por determinação legal, deve prevalecer a bandeira brasileira, representa hoje menos de 2% do modal de transporte do país. Contudo, faltam empreendedores brasileiros dispostos a expandir as operações nesse setor. Já no longo curso, ou seja, na navegação entre portos brasileiros e outros países, o predomínio de empresas estrangeiras é completo, à exceção dos segmentos de petróleo, de minério e de grãos (navios tanqueiros e graneleiros).

Da mesma forma que questiona a falta de empresas nacionais na navegação, o Sindmar avalia com surpresa os reiterados estímulos feitos pelo Syndarma, entidade de classe que representa os armadores nacionais - hoje praticamente restritos à operação de apoio às plataformas de petróleo e, residualmente, ao que restou da cabotagem - para que o Brasil passe a contratar mão de obra mais barata para tripular os navios que operam no país.

O movimento tem sido feito em detrimento dos profissionais brasileiros, cuja qualificação é reconhecida em todo o mundo.

Nos últimos tempos, o Syndarma vem estimulando a contratação de oficiais mercantes peruanos. E trouxe ao Rio de Janeiro o vice-diretor da Escola de Marinha Mercante do Peru, para uma palestra nesta sexta-feira [30/03] . Ao mesmo tempo, tem divulgado, em desrespeito à opinião pública, informações equivocadas sobre um suposto déficit de oficiais mercantes brasileiros.

O intuito por trás dessas iniciativas é fazer com que o governo reveja normas que obrigam as empresas de navegação que operam no país a contratar profissionais brasileiros, liberando-as para operar com mão de obra mais barata (mas nem sempre tão qualificada).

Informações equivocadas publicadas na imprensa também dão conta de uma suposta alta fora dos padrões dos salários dos oficiais mercantes brasileiros, quando, na verdade, os vencimentos da categoria encontram-se dentro de parâmetros adequados de mercado, facilmente verificáveis.

A média salarial dos oficiais mercantes em 2011 foi de R$ 12.757,22, sendo que o vencimento mais alto é de cerca de R$ 17 mil, pago a um comandante. Há de se salientar que são profissionais de nível superior, que ingressam nos cursos de graduação em Ciências Náuticas, em dois estabelecimentos de ensino mantidos pela Marinha, por meio de concurso público de difícil acesso e, após quatro anos de formação, ainda devem se submeter a rigorosa qualificação e especialização.

Acrescente-se que atuam sob condições de trabalho extremas, permanecendo por dias embarcados, e assumem grandes responsabilidades tendo em vista a segurança dos equipamentos (navios de alto custo), do meio ambiente e, sobretudo, de seres humanos.

De 2003 a 2011, o aumento real dos salários dos oficiais mercantes brasileiros foi de 37,47%, descontando-se uma inflação de 66,54% no período. Um aumento, portanto, compatível com as exigências de mercado, sobretudo se considerado que: 1. a base de 2003 era de salários muito baixos; 2. o período 2003-2011 foi justamente o de maior ganho da massa salarial brasileira em todos os setores; 3. esses foram também os anos de maior desenvolvimento da indústria de petróleo e gás, com consequente valorização do trabalho do oficial mercante; 4. mais de 17% desses ganhos foram obtidos no ano passado, após greve que exigiu melhores condições de trabalho.

O Syndarma tem reiteradamente alegado que faltam profissionais brasileiros para suprir a demanda de mercado, o que não é verdade. Em nenhuma outra área de atividade tem havido um acréscimo tão grande de mão de obra como na Marinha Mercante. Basta dizer que há cerca de cinco anos formavam-se aproximadamente 250 oficiais/ano; hoje são mais de 800, anualmente.

Pelos cálculos do Sindmar, e ao contrário do que o Syndarma vem afirmando, há superávit de mais de 750 oficiais, se considerados os Cartões de Tripulação e Segurança das embarcações, que é o documento oficial sobre número de tripulantes a bordo.

Na visão do Sindmar, o desenvolvimento do Brasil passa pela valorização de profissionais brasileiros, sobretudo os de categorias altamente especializadas e qualificadas como o oficial mercante. E passa também pelo ressurgimento de uma frota mercante nacional, algo que já existiu no passado, mas que deixou de ser objeto de preocupação de nossos empresários. [www.sindmar.org.br].