Muito gasto para pouco crescimento

O Estado brasileiro gasta demais, por isso o País cresce tão pouco! E numa espécie de círculo vicioso com graves conseqüências para esta e as próximas gerações de brasileiros, o excesso e a baixa qualidade do gasto público entravam cada vez mais o crescimento da nossa economia e o desenvolvimento da sociedade.

Conforme apontou o professor de Economia da PUC/Rio Rogério Werneck, em recente congresso internacional sobre mercado financeiro, para um crescimento médio anual do PIB de apenas 2,9% entre 1994 e 2006, o gasto primário aumentou quase o dobro (5,6%) por ano, no mesmo período.

Como não é o governo, mas sim a iniciativa privada, que produz riqueza, essa explosão de despesa pública foi e continua sendo bancada pelos cidadãos contribuintes: trabalhadores, profissionais liberais, classe média, micro, pequenos, médios e grandes empresários. E basta uma breve olhada nos números para verificar que o Estado, nos três níveis de governo, gasta não apenas muito: gasta mal.

Assim, a despeito de uma carga tributária equivalente a 40% do Produto Interno Bruto – muito superior à média verificada nos países de peso econômico equivalente ao nosso –, a capacidade de poupança e investimento do Brasil, medida pela taxa de formação bruta de capital fixo no Brasil, corresponde tão-somente a 16% do PIB, enquanto a média asiática gira em torno de 35%!

O governo Lula pode imaginar quantos PACs couberam nas suas fantasias, mas a dura realidade é uma só: para que o país volte a crescer, investindo mais, o Estado precisa gastar menos.

Infelizmente, não é esta a perspectiva que se delineia no horizonte. Como exemplo, vejamos a delicada situação da folha de pagamentos dos servidores nos planos federal, estadual e municipal.

De acordo com recente relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, pouco mais de 40% do que Estado brasileiro arrecadou em 2006 foram gastos com pessoal – em números, R$ 308,2 bilhões sobre um total de R$ 769,2 bilhões.

Não são só as despesas com funcionários dos quadros permanentes que crescem sem parar. Ainda segundo a STN, os custos da terceirização e da contratação temporária de servidores celetistas deram um pulo de R$ 3,7 bilhões em 2002 para R$ 7,7 bilhões no ano passado.

A farra, ao que tudo indica, vai prosseguir, pois apesar da promessa, quando do lançamento do PAC no início deste ano, de que a folha de salários cresceria apenas 1,5% anualmente, o Executivo federal, com sua proposta orçamentária para 2008, projeta um crescimento das despesas com pessoal de 5,9%, equivalente, em termos absolutos, a um reajuste de R$ 7,4 bilhões!

Infelizmente, toda essa gastança não está redundando em nenhuma sensível melhora no atendimento às necessidades de educação, saúde e segurança pública da parcela maior e mais humilde da população brasileira.

Em contraste, o que observamos desde o início do primeiro ‘lulato’ foi o crescente aparelhamento do governo federal (administração direta e indireta, agências reguladoras, empresas estatais) com quadros do Partido Trabalhadores ou de sócios menores da coalizão governista.

E o governo ainda insiste em renovar a CPMF, que, pelo visto, continuará a servir apenas para inchar o gastos improdutivos do Estado, sem reverter em benefício dos investimentos de infra-estrutura energética, viária, logística, ou da formação de capital humano (efetiva melhoria dos hospitais, postos de saúde, policiamento, escolas fundamentais, secundárias e profissionalizantes).

É preciso, mais do que nunca, reduzir a carga tributária que alimenta o Estado esbanjador e obrigá-lo a gastar menos e melhor, para abrir espaço aos investimentos públicos e principalmente privados capazes de recolocar a economia no caminho do crescimento e a sociedade brasileira no rumo da prosperidade geral.

. Por: Eduardo Sciarra, deputado federal (Democratas/PR).