Fabricantes de cachaça reivindicam taxas menores

Em audiência pública produtores pedem a volta da alíquota de 7%.

Deputados, produtores de cachaça e representantes do setor de bebidas estiveram reunidos para discutir soluções para o desenvolvimento da atividade no Espírito Santo, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa. Entre os presentes estavam o presidente do Sindicato das Bebidas em Geral do Espírito Santo (Sindibebidas), José Ângelo Rambalducci, e seu vice, Gibson Reggiani, além dos deputados estaduais Henrique Vargas e Atayde Armani, também presidente da Comissão de Agricultura no Estado.

A sessão teve como objetivo apresentar reivindicações dos produtores capixabas de cachaça, responsáveis pela fabricação de 20 milhões de litros da bebida por ano. No Brasil as mais de 5000 marcas do setor produzem 1,3 bilhões de litros/ano e empregam diretamente 450 mil pessoas. A principal queixa dos fabricantes é a substituição tributária, instituída em 2011, que aumenta o ICMS de 7% para 27% fazendo com que os produtores arquem com os ônus de toda a cadeia produtiva até o consumidor final.

“Não existe setor que sobreviva com essa tributação. Esse sistema é um incentivo à informalidade e pode trazer, como conseqüência da desorganização da atividade, riscos à saúde pública”, afirmou o vice-presidente do Sindibebidas, Gibson Reggiani, lembrando o fato de que as bebidas destiladas fabricadas na informalidade não possuem a devida atenção com normas sanitárias e de segurança,e por isso podem trazer sérios riscos à saúde do consumidor. No Espírito Santo, existem 300 produtores de cachaça, sendo apenas 105 formais.

Soluções -Para Reggiani, a solução para o setor, composta basicamente de micro e pequenas empresas, seria voltar à taxa anterior. “Há uma distorção de que os pequenos pagam os mesmos impostos que os grandes produtores. Para restabelecer a ordem, fazer o estorno de débito para assegurar o benefício da alíquota de 7% na produção.

Segundo o presidente do Sindibebidas, José Ângelo Rambalducci, outras questões também tornam a vida dos fabricantes complicada. “Além de termos as maiores cargas tributárias do país, a entrada de bebidas clandestinamente, vinda de outros estados com preço mais barato, dificultam demais a concorrência das cachaças capixabas”, disse ele.