Brasil avança na regulação de Private Equity e amplia interesse de investidores

Perspectivas de investimentos serão debatidas no Congresso ABVCAP 2012, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de abril.

Um dos países que mais têm avançado na regulamentação do Private Equity, o Brasil vem criando condições cada vez mais favoráveis para os investimentos no setor. O avanço nos mecanismos de regulação será um dos temas do Congresso ABVCAP 2012, que será realizado entre os dias 16 e 17 de abril, em São Paulo.

O encontro, promovido pela ABVCAP – Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, deverá contar com a presença de 600 participantes do Brasil e exterior.

O aprimoramento das instruções nº 209 e 391 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) somado às propostas em análise pelo governo, de revisão e aperfeiçoamento da regulamentação do setor, são fatores muito positivos para os investidores e fundos. “A CVM tem sinalizado no sentido de que a própria indústria de Private Equity crie seus mecanismos de autorregulação, o que deverá contribuir para o aprimoramento ainda maior do setor”, ressalta o novo presidente da ABVCAP, Clóvis Meurer.

Outro ponto importante é a proposta de tributação escalonada para investimentos de longo prazo, previsto no Plano Diretor do Mercado de Capitais, e que sugere a redução crescente até a isenção de acordo com o prazo dos investimentos. Para os FIPs (Fundos de Investimentos em Participações) e FICFIPs (Fundos de Investimento em Cotas de FIP), essa isenção poderia ocorrer para resgates após 84 meses do investimento. Já para os FMIEEs (Fundos de Investimento em Empresas Emergentes) e FICFMIEEs (Fundos de Investimento em Cotas de FMIEE), o prazo mínimo cai 60 meses e, para os FMIEEs Inovadoras e FICFMIEE Inovadoras, 36 meses.

Outro avanço fundamental, em termos tributários, foi a ação da ABVCAP para que o governo reduzisse e, posteriormente, zerasse o IOF sobre o ingresso de recursos estrangeiros. “Temos melhorado as condições para que o capital dos fundos seja feito de forma segura e em condições favoráveis”, acrescenta o presidente da ABVCAP.

Segundo Francisco Sanchez, do conselho deliberativo da ABVCAP, embora o Brasil seja mais regulamentado do que os mercados no exterior, ainda há muito por melhorar, e a preocupação da entidade é dar mais segurança para atrair os investimentos. Ele cita, como exemplo de avanço, o caso da instrução nº 476 da CVM, que trata do IPO com esforços restritos. De acordo com a norma, as ofertas públicas distribuídas com esforços restritos são destinadas exclusivamente a investidores qualificados.

“Esta medida demorou para chegar aqui. É uma oferta pública de valor mobiliário que já existia lá fora, e que se constitui em uma mudança muito positiva, pois reduziu a burocracia no setor”, afirma Sanchez. Ele lembra que, antes da aprovação desta instrução, os fundos precisavam registrar não só o fundo, mas a distribuição das cotas, o que demandava um prazo maior, além da cobrança de taxa cujo teto era de mais de R$ 80 mil. A partir da 476, a burocracia diminuiu, e hoje 80% dos fundos têm utilizado essa nova regulamentação.

Outro avanço do setor é o Código ABVCAP/Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FMIEE, lançado em 2011. O objetivo do código é propiciar a transparência no desempenho das atividades desses fundos, permitindo melhor quantificação e acompanhamento do desenvolvimento do setor; promover a padronização de práticas e processos e a integração gradativa do mercado brasileiro ao internacional. Até o momento, 184 instituições já aderiram e 378 fundos prestaram informações. A avaliação é que 80 fundos constituídos a partir de março ainda devam se cadastrar.

Os avanços e desafios na regulamentação do setor serão debatidos no Congresso ABVCAP 2012, juntamente com temas como o ambiente de investimentos de longo prazo no Brasil, a participação crescente dos investidores institucionais, a perspectiva de captação de recursos estrangeiros, a visão dos investidores internacionais, os setores que mais atraem interesse, bem como o cenário de investimentos e de IPOs.

O evento será realizado no Grand Hyatt Hotel, e os interessados em participar podem se inscrever pelo site www.congressoabvcap.com.br. Mais informações pelo telefone (11) 3167-0821 ou email [email protected].