O desenvolvimento econômico sob o ponto de vista dos mercantilistas, fisiocratas e os clássicos, pelo economista e professor Marco Aragão

Antes de iniciarmos nossa retrospectiva sobre os caminhos da ciência econômica, convém resgatar um pouco da história sobre os relatos da evolução da civilização humana. Afinal, os problemas econômicos fundamentais começaram a surgir com a aglomeração da humanidade em centros urbanos, assim como, a busca pela sobrevivência do indivíduo em sociedade ao buscar o que é melhor para si e para os outros. Desde o surgimento da humanidade o homem vivia em tribos nômades buscando sua sobrevivência em locais onde houvesse água e alimento. A escrita surge há aproximadamente 6000 anos atrás na Mesopotâmia (atual Iraque) e as Cidades, por sua vez, 1000 anos depois, ou seja, há 5000 anos atrás. Podemos destacar quatro etapas principais da evolução histórica da humanidade em sua busca pelo desenvolvimento de suas atividades humanas e econômicas.

A História Humana é dividida em 4 períodos principais: 1. Antiguidade: desde o surgimento da escrita, há 6000 anos, até o ano de 476, data em que ocorre o fim do Império Romano; 2. Idade média: que se estende até o ano de 1453, em que ocorre a Tomada de Constantinopla; 3. Idade Moderna: indo até a Revolução Francesa, e, 4. Idade Contemporânea: que se estende até os dias de hoje.

A seguir darei destaque à evolução da economia como ciência social iniciando com o Mercantilismo, período que caracteriza a revolução comercial nos séculos XVI a XVIII. Após este relato histórico finalizarei este artigo com a Escola Clássica, doutrina econômica marcada pelo livro A Riqueza das Nações, de Adam Smith (1776) no final do século XVIII.

1. Desenvolvimento economico para o mercantilismo -Século XVI, estamos na idade média a Renascença, a Reforma, neste contexto, surge Cristóvão Colombo dando ênfase às nações na busca da expansão dos mercados "...Aquele que tem ouro faz e consegue tudo que quiser no mundo e no fim ainda o usa para enviar almas ao paraíso.". O Mercantilismo surge, neste século, como a primeira escola econômica, basicamente centrada na doutrina de defender o acumulo de metais preciosos pelo Estado por meio de um comércio exterior de ideal protecionista. Com este ideal o Mercantilismo acabou estimulando guerras, priorizou as exportações em detrimento das importações, "importar somente o necessário e de preferência os bens que não havia como produzir internamente".

O Mercantilismo continha alguns princípios sobre acumulação de riquezas de uma nação, noções de comércio exterior e de balanço de pagamentos. Provavelmente marcado pelo pacto colonial buscava-se maximizar os saldos da balança comercial desconsiderando-se o papel das importações para o desenvolvimento manufatureiro no mercado interno. Os ideais Mercantilistas são representados principalmente por Philip von Hornick (1638-1712), um funcionário público da Áustria, "país na época atrasado e constantemente ameaçado pelos turcos. Eles escreveu, em 1684, um tratado chamado a Áustria das Outras Nações, Se ela Assim desejar em que listou nove regras mais importantes da economia nacional":

1. Estudar o solo do país com o máximo cuidado, sem deixar de considerar as possibilidades agrícolas de cada pedacinho de terra (...) todos os produtos primários encontrados em um país que não puderem ser usados em sua forma na sua forma natural devem ser manufaturados dentro do próprio país, (...);

2. Deve-se dar atenção a população, que tem de ser tão grande quanto forem as possibilidades do país suporta-la (...);

Todo ouro e prata que se encontrar no país não deve ser retirado sob nenhum pretexto (...);

1. Os habitantes devem fazer todos os esforços para se contentar com os produtos domésticos (...);

2. Produtos primários estrangeiros não devem ser trocados por ouro e prata, mas sim por outros artigos domésticos (...) devem ser improtados em forma não acabada e transformados dentro do país (...);

3. Devem-se procurar, incessantemente, oportunidades de vender a esses estrangeiros bens supérfluos na forma manufaturada (...);

4. Não se deve autorizar, em hipótese nenhuma, importação de produtos cuja oferta interna seja suficiente e na qualidade desejada.

Os Mercantilistas procuravam com estas recomendações a auto-suficiência e poder nacional em maior ou menor em todos os países Europeus. O desenvolvimento Agrícola foi promovido na Inglaterra e na França principalmente pelas medidas de taxação das importações de alimentos a fim de evitar a concorrência estrangeira e para manter a produção doméstica do país, enquanto a indústria bélica era particularmente favorecida.

Os principais representantes da doutrina mercantilista são os ingleses Thomas Mun e Josiah Child, os franceses Barthelemy de Laffemas e Antoine de Montchrestien (ambos seguidores de Colbert na época de Henrique IV) e o italiano Antonio Serra.

2. Desenvolvimento segundo os fisiocratas - A Fisiocracia foi um movimento que empolgou tout paris e Versalhes de 1760 a 1770, mas já estava esquecido em 1780. Os fisiocratas conseguiram atentos auditórios entre os fidalgos da corte e os governantes da época: Catarina (da Rússia), Gustavo III (da Suécia), Estanislau (da Polônia), Jose II (da Áustria) e muitos outros que tentaram aplicar algumas de suas máximas de um bom governo. A escola Fisiocrata preocupava-se com problemas relativos ao crescimento e a distribuição como doutrina da ordem natural: O universo é regido por leis naturais, absolutas, imutáveis e universais, desejadas pela providência divina para a felicidade dos homens e estes por meio da razão poderão descobrir a ordem. Fisiocracia significa governo da natureza, na realidade foi o primeiro sistema científico em economia a substituir o empirismo dos mercantilistas. Representa o individualismo econômico, gerador do liberalismo.

Os principais expositores fisiocratas foram: O marques de Mirabeau (1715-1789), autor de diversas obras, especialmente Philosophia (1763), aceita como importante manual de ortodoxia fisiocratica; L'Ami, com apreciações sobre o Quadro Econômico de Quesnay (1694-1774), principal expositor da escola Fisiocrata; G. F. Trosne (1728-1780); Pierre S. Dupont de Nemours (1739-1817); Turgot (1726-1781) Ministro de Luiz XVI, que teve oportunidade de aplicar as idéias econômicas de sua escola e Karl Friedrich Margrave de Baden (1728-1811), que em sua época era considerado um dos políticos mais capazes e fez várias tentativas de aplicação da Fisiocracia em seu principado.

3. Desenvolvimento segundo os economistas clássicos - Em reação ao Mercantilismo e a Fisiocracia surge à doutrina da Escola Clássica, que neste contexto, podemos considerar a segunda fase de evolução da economia como ciência social. Devemos considerar para uma boa contextualização histórica sobre a economia como ciência social, que o pensamento econômico sob o ponto de vista da economia como Ciência Social. Iniciou-se com os fisiocratas, que viam que toda a riqueza se extrai da natureza, sendo representada principalmente pela terra (agricultura) como o único setor de produção responsável pela riqueza nacional. Os fisiocratas baseavam-se nas leis naturais que devem ser respeitadas pelos seus governantes.

Essas leis dizem respeito, principalmente, ao direito à propriedade segundo seus frutos, resgatando Quesnay (1694-1774) líder dos fisiocratas na sua teoria, O Tableau Economique, publicado pela primeira vez em 1758, onde demonstra a circulação do produto entre as diversas classes da sociedade, a teoria de Quesnay procurava mostrar como circula o produto líquido gerado na agricultura e o modo pelo qual se produz a cada ano. A produção agrícola, segundo Quesnay, era a única que superava o consumo necessário para sua realização, gerando assim o produto líquido; os fisiocratas defendiam a criação de um imposto único sobre as rendas agrícolas líquidas, pois os demais setores (comércio e indústria) somente cobriam seus custos, servindo apenas de meios de transformações dos bens. O Estado, portanto, não deveria intervir no processo econômico da produção desses bens, principalmente no setor agrícola.

Com os clássicos e principalmente segundo a filosofia do economista Adam Smith (1723-1790), que veio da Escola Escocesa que tinha como lema o Senso Moral Inato, segundo o qual o comportamento humano é uma resultante da interação de instintos egoístas e altruístas, porém na busca de satisfazer o seu egoísmo, o homem tenderia a realizar um bem estar social. Nesse sentido o Holandês Bernard Mandeville (1670-1733), formulou sua parábola das abelhas, que onde a ação individual se reverte em vantagem coletiva, sendo assim em sua essência, é na construção de estradas e pontes para ligar os senhores donos de castelos e fazendas que se faz prosperar as regiões e cidades.

No livro A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas (1776). Smith procura identificar as causas do crescimento nacional. Via no Estado Estacionário o problema da estagnação que é uma situação em que o produto nacional não mantém nível de crescimento à altura do potencial econômico do país, dizia que a economia esgotando suas possibilidades de crescimento (o índice de aumento de produto não supera o índice de aumento da população) atingiria o estado de crescimento zero. Smith procurou no exemplo inglês, os argumentos para solidificar um sistema de livre iniciativa, fundado na doutrina da harmonia dos interesses individuais provocada pela "mão invisível" das forças de mercado e pela ação do Estado na Economia como instrumento de controle da taxa de juros e incentivador de novos investimentos, a "mão invisível" entraria também em jogo no mercado dos fatores de produção, ressaltando o importante fator da indústria, demonstrando que todas as atividades que produzem mercadoria e a transformam agregam valor, estudando especificamente todos os fatores que levam ao aumento da riqueza da comunidade.

Conclusão - O estudo dos econômistas Clássicos indica que o sistema capitalista direciona-se para um Estado Estacionário, onde as inovações tecnológicas, a expansão do comércio mundial, a exportação de capitais e o controle da natalidade são os principais fatores do postergamento do Estado Estacionário. No modelo Clássico de crescimento, a mudança econômica depende do crescimento demográfico, dos rendimentos decrescentes da agricultura e do conflito distribtivo entre salários, lucros e rendas. Os lucros caem com a elevação dos salários devido ao custo de vida, a solução para esse impasse está no processo técnico e no comércio exterior. Para Marshal, assim como para Mill e Smith, a harmonia individual produz a harmonia social. A eficiência da firma se reproduz no agregado havendo um círculo vicioso entre poupança, acumulação, inovações tecnológicas, crescimento, distribuição, e desenvolvimento.

Ao Estado caberia a função de preservar a harmonia e a estabilidade social, assegurando a liberdade individual e o direito de propriedade, e atuando basicamente em áreas sociais básicas, como segurança pública, saúde, educação etc. Desde a Escola Fisiocrata até os Clássicos e Neoclássicos, vem se estudando uma forma de melhorar a produção e o fluxo de renda na sociedade, assim como a distribuição mais eqüitativa da renda nas diversas classes sociais de uma sociedade, visando quase sempre o lucro, não se vê outra saída se não a de agregar valor a monocultura transformando-a em agroindústria com tecnologia de ponta, visando a importação e o comércio internacional, pois só desta maneira conseguiremos, no mercado interno, melhorar a renda da nação como um todo, gerando mais empregos, indústrias de transforrmação, crescimento com desenvolvimento./Por: Cofecon