Rio de Janeiro sedia o 8° Fórum Nacional sobre as Agências Reguladoras

Temas polêmicos para o Brasil serão debatidos nesta edição.

O Rio de Janeiro será sede nos dias 10 e 11 de abril,respectivamente terça e quarta-feira, o 8° Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. O evento, que vai acontecer no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, vai debater a atuação das agências reguladoras em nosso país e também temas regulatórios essenciais para o desenvolvimento do Brasil, assim como propostas para a alteração do seu marco legal. Nesta edição, o tema central é “Regulação Econômica e Segurança Jurídica”.

Neste congresso serão abordadas as seguintes temáticas:. a regulação da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica |. as novas regras do mercado de TV por assinatura, que obriga que os canais tenham até três horas e meia de programação nacional e regional por semana, em horário nobre | e as parcerias público-privadas (PPP) para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

O objetivo do encontro é discutir o controle das agências, sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos, bem como questões relacionadas ao campo de atuação regulatória das agências, face à liberdade e direitos fundamentais dos usuários e das empresas; ao princípio da segurança jurídica, à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento social e econômico. Assuntos que interessam a um número crescente de especialistas, órgãos, entidades sem fins lucrativos e empresas, especialmente neste momento, quando é rediscutida no Congresso Nacional a disciplina das Agências Reguladoras.

O 8° Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras contará com a presença de especialistas renomados e agentes públicos. Entre os palestrantes estão: Humberto Ávila (RS), Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (DF), Carlos Ari Sundfeld (SP), Floriano de Azevedo Marques Neto (SP), Gustavo Binenbojm (RJ), Maurício Portugal (RJ), Flávio Amaral Garcia (RJ), Rafael Oliveira (RJ), Egon Bockmann Moreira (PR), Elena Landau (RJ), Fábio Amorim da Rocha (RJ), José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Alexandre Aragão (RJ), Vanice Regina Lírio do Valle (RJ), Flavio de Araújo Willeman (RJ) e Sérgio Guerra (RJ).

.[As inscrições podem ser feitas pelo site www.direitodoestado.com.br/ar ou pelos telefones 0800 707 5246 e (71) 2101-5246].