Direito antitruste é tema de curso acadêmico no IASP

O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP programou para iniciar no próximo dia 09 de abril (segunda-feira), o curso “Direito Econômico: Estudo de casos do antitruste brasileiro”. Com carga horária de oito horas e sob a coordenação do professor José Antônio Batista de Moura Ziebarth, o curso acadêmico tem como proposta discutir casos relevantes que envolveram as políticas de concorrência no Brasil e nos últimos anos. A partir da análise desses casos, será possível debater os principais desafios e dificuldades para a defesa da concorrência no cenário nacional e internacional.

As aulas também terão ênfase em áreas correlatas, especialmente temas que versam a respeito da aplicação de sanções criminais no âmbito do direito penal econômico, da análise do poder de controle no âmbito societário e da introdução de mecanismos de competição em setores regulados de infraestrutura.

Outros temas a serem debatidos serão: os casos Sadia/Perdigão, Pão de Açúcar/Casas Bahia e a análise da concentração de mercado nos mercados relevantes de alimentação e varejo no Brasil; o caso Saint Gobain e adoção de medidas pelo Cade em fusões e aquisições; o caso do Cartel do Gás e a adoção de sanções criminais relacionadas à ordem econômica; o caso Prodam e o acesso à infraestrutura; o caso do Cartel dos Vigilantes e a responsabilização do administrador (e da gerência da companhia e do grupo econômico) por condutas anticompetitivas e infrações à ordem econômica.

Além do coordenador, os professores Jonas Antunes Couto (mestre em Direito Econômico pela UFMG e em Regulação pela Universidade de Navarra), Gabriel Nascimento Pinto (mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP) e Alexandre Pacheco da Silva (mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da FGV) também lecionarão.

Mais informações sobre os cursos, carga horária, palestrantes e inscrições estão no site www.iasp.org.br. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, no Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é [email protected].