Seminário Internacional, no Rio, debate as parcerias público-privadas e concessões

A Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) e o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) promovem, nos dias 16 e 17 de abril (segunda e terça-feira), no salão de conferências da sede da Firjan, no Rio, o Seminário Internacional Parcerias para o Desenvolvimento – PPPs e Concessões. O evento acontece durante a Assembléia Geral da Federacion Panamericana de Consultores (FEPAC) e contará com as participações de especialistas brasileiros e de representantes de mais quatro países - Espanha, México, Chile e Peru. Autoridades, técnicos, arquitetos, engenheiros e consultores falarão sobre as PPPs e as Concessões e irão discutir o aprimoramento dessas atividades no Brasil e naqueles países, focados sobretudo nos setores de energia, aeroportos, saneamento, financiamentos e legislações. Entre os assuntos em debate, estarão também as Olimpíadas de 2016, a Copa do Mundo de 2014 e o Porto Maravilha.

Com as presenças dos Ministros Wagner Bittencourt (Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), do Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o evento, integrado por seis painéis, será apresentado pelos Presidentes da ABCE, Mauro Viegas Filho; do Sinaenco, joão Alberto Viol e da FEPAC, René Ureta.

- Reuniremos importantes autoridades e técnicos, além de convidados estrangeiros, para tratar das possibilidades para a crescente participação do setor privado, mediante a adoção das Parcerias Público-Privadas e de Concessões, no desenvolvimento da economia, melhorando, assim, o desempenho na implementação e na gestão de projetos em infraestrutura, ressalta Sergio Raposo, diretor da ABCE.

O Programa de Concessões dos Aeroportos será tema da palestra de Wagner Bittencourt, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil. Já a ministra do Planejamento Miriam Belchior irá tratar dos principais projetos de infraestrutura do Governo Federal. “A ampliação dos investimentos em infra-estrutura através de PPPs e Concessões” será o tema do encontro que reunirá o governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito Eduardo Paes e o Secretário Chefe da Casa Civil da Prefeitura , Pedro Paulo Carvalho Teixeira, irá falar das perspectivas de PPPs e concessões da cidade para as Olimpíadas. Os jogos olímpicos também estarão em destaque na palestra “As Olimpíadas do Rio de Janeiro e seus Projetos de Infraestrutura”, comandada por Marcio Fortes de Almeida, Presidente da Autoridade Pública Olímpica O seminário discutirá, ainda, as PPPs para o Porto Maravilha, projeto que abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados na região portuária do Rio, em palestra de Jorge Arraes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro. Entre os temas em destaque, estarão também as concessões em energia elétrica, a legislação de PPPs e concessões e a política nacional de saneamento.

O seminário será uma grande oportunidade de trocar experiências com outros países. O presidente da FEPAC René Ureta Quintana falará sobre o sucesso e sobre as dificuldades das PPPs no Chile. O vice-presidente da Federacion Panamericana de Consultores Reyes Juarez Del Angel tratará da experiência mexicana e das expectativas para o período de 2013 a 2018. Já Luis Villarroya, diretor da FEPAC, abordará a experiência espanhola com PPPs e Concessões, enquanto Manuel Beltroy Spelucin, da CESEL, fala sobre as PPPs no Peru. [www.abceconsultoria.org.br/SeminarioInternacional.pdf].