“O Futuro do Comércio Internacional pelo Espírito Santo”

Especialista em ICMS debate Guerra Fiscal no Simpósio .

São Paulo– Desde junho do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional aos governos estaduais 23 normas de incentivos fiscais para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – a disputa dos governos pelas empresas e indústrias está cada vez mais acirrada em um contexto de grande insegurança jurídica. O autor do livro ICMS na Importação da editora Atlas, professor de Direito Tributário e coordenador nacional da especialização em Processo Tributário do IBET-PUC-SP, o tributarista Marcelo Salomão está entre os convidados do Simpósio “O Futuro do Comércio Internacional pelo ES" que acontece na próxima quinta-feira, às 18h30 no auditório da Findes que fica na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Barro Vermelho, em Vitória. O evento tem entrada franca e as vagas são limitadas. Mais informações: (27)3345-7266.

O tributarista Marcelo Salomão explicará os argumentos existentes tanto do lado do Fisco como dos Contribuintes, apresentará o posicionamento da doutrina, bem como o da jurisprudência. Destacará, além das decisões das Cortes Superiores, o entendimento do TIT, Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. “Efetivamente o STF precisa definir esta questão em todos os seus aspectos e desdobramentos, sob pena de mesmo com as recentes e elogiosas decisões proferidas a insegurança continuar a mesma”, ressalta o advogado.

Salomão entende que o STF tem decidido com acerto e respeito à Constituição Federal e confia que os contribuintes que agiram dentro dos estritos termos da lei não poderão ser prejudicados pela guerra entre os Estados. “O desencontro entre os entendimentos dos Estados que acabam por gerar a denominada Guerra Fiscal não podem deixar como mortos os Contribuintes. O acerto deve acontecer entre os Estados e o STF que certamente saberá resolver esta Guerra e preservar os Contribuintes que praticaram atos jurídicos perfeitos, embasados em legislações plenamente válidas no sistema brasileiro”, reforça Salomão.

Marcelo Salomão-0Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. É coordenador nacional da especialização em Processo Tributário do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário - e Coordenador Regional do Instituto em Ribeirão Preto para o curso de especialização em Direito Tributário. Desenvolve pareceres e sustentações orais sobre ICMS. É também professor da pós- graduação do IBET, professor convidado do curso da GVLAW-SP de Gestão Jurídica e do módulo sobre Tributação no Setor Comercial com o tema o ICMS na Importação, entre outras instituições acadêmicas ao qual atua. É autor do livro “ICMS na Importação”, que está na segunda edição, da editora Atlas, coordenador conjunto dos livros Direito Tributário Cooperativo, da MP Editora e A reforma do CPC e a Execução Fiscal, também da MP Editora. Possui artigos publicados em 12 livros de Direito Tributário, entre eles: “O ICMS e a Restrição da Lei Complementar n. 102/2000 ao Aproveitamento dos Créditos Relativos aos Bens do Ativo”, coordenado pelos professores Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel “ICMS – Reflexões sobre a Lei Complementar n. 102/2000, editora Mandamentos; “O ISS e a locação, a Cessão de Direito de Uso e Congêneres”, obra conjunta, coordenada pelos Profs. Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto, “ISS – LC 116/2003”, Juruá Editora; “Breves comentários à Lei n. 10.941/2001, que Regula o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo”, artigo publicado no livro Processo Administrativo Tributário - Federal e Estadual, coordenado pelos Drs. Aldo de Paulo Jr e Marcelo Viana Salomão, MP Editora; “O ICMS nas Importações”, artigo publicado no livro Direito Tributário, obra conjunta coordenada pelo Dr. Luís Eduardo Schoueri, Quartier Latin; ”ICMS nas importações feitas por cooperativas”, artigo publicado no livro Direito Tributário Cooperativo, obra conjunta coordenada pelos Drs. Brasil PP Salomão, Rodrigo Forcenette e Marcelo Viana Salomão, MP Editora. É advogado sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, e responsável pelas sustentações orais e pareceres da equipe jurídica tributária do escritório.

Brasil Salomão e Matthes Advocacia-Fundado há 43 anos, o escritório foi o único a figurar do ranking das Melhores Empresas para Você Trabalhar, Você S/A – Guia Exame por cinco anos consecutivos, de 2005 a 2009, pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Em 2007 e 2008, o escritório foi destacado como o único indicado no País do setor jurídico e obteve nota 7,9 no índice de felicidade no trabalho (IFT) da pesquisa. Em 2008 o Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi também premiado pela revista Época em um estudo conduzido pela Great Place to Work, e foi o único do setor jurídico brasileiro selecionado entre as 100 melhores empresas para trabalhar. Está presente em São Paulo- SP, Ribeirão Preto-SP, Franca-SP, Campinas-SP, Belo Horizonte-MG, Três Lagoas-MS e Goiânia-GO, e conta com equipe em todo território brasileiro, atua no Mercosul, México, Estados Unidos e Europa. Todos os sócios possuem mestrado cujo plano de carreiras do escritório contempla essa realização. Excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição com responsabilidade social, ambiental e financeira. Possui um Centro de Estudos com uma série de ações e palestras, prima pela contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho, e esses são alguns dos valores do escritório. A banca atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Trabalhista, Penal, Administrativo, Recuperação de Créditos/Cobrança, Ambiental e Biodireito, Cooperativismo e Desportivo. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão e Matthes Advocacia e está entre as exclusivas bancas jurídicas que conquistaram o ISO 9001:2008 pela BSI Brasil. [www.brasilsalomao.com.br].