Petrobras busca melhorias para o licenciamento ambiental de dutos

O Workshop sobre Licenciamento Ambiental de Dutos, realizado pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), aconteceu no Hotel Pestana Bahia. O evento reuniu em Salvador representantes do Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Iphan, Fundação Palmares, Funai e Petrobras, entre outros.

Com o objetivo de promover total integração entre os órgãos ambientais e o setor de petróleo e gás, os grupos de trabalho estão identificando os problemas setoriais enfrentados durante o processo de licenciamento ambiental de dutos, e também propostas e soluções para esses obstáculos. Para o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Roberto Messias, a iniciativa do Prominp é excelente e bastante oportuna. "Estamos numa fase de mudanças no ritmo do crescimento do país e o aperfeiçoamento do processo de licenciamento vai minimizar custos e maximizar benefícios, dando prioridade ao que é melhor para a natureza".

O coordenador do Projeto IND P&G 8 - Licenciamento Ambiental das Atividades do Setor de Petróleo e Gás Natural, Flávio Torres, ressalta a importância do envolvimento de diferentes segmentos, a exemplo da Fundação Palmares e da Funai, no evento que busca melhorias para o processo de licenciamento, agregando as mais diferentes visões. O workshop reúne representantes de oito estados (Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo).

O coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, que representou o Ministério de Minas e Energia (MME) no evento, enfatiza que o objetivo é identificar e implementar ações que possam equacionar os obstáculos identificados no processo de licenciamento.

Este é o segundo encontro. O primeiro deles, realizado em agosto, no Rio de Janeiro, e foi focado nos empreendimentos terrestres. O próximo será sobre as atividades offshore e deve acontecer novamente no Rio. A iniciativa do Prominp integra as ações desenvolvidas pelo Projeto IND P&G 08 - Licenciamento Ambiental das Atividades do Setor de Petróleo e Gás Natural, que tem a Petrobras como coordenadora.