Gestão privada na administração pública é alternativa para crescimento do país, avalia especialista

Para a advogada Rosane Menezes Lohbauer as Parcerias Público-Privadas e concessões trazem para o Estado a eficiência do setor privado.

São Paul– O investimento em infraestrutura no Brasil permanece em franca expansão. É cada vez mais acentuado o interesse da iniciativa privada em participar de projetos, em parceria com o Poder Público, em segmentos considerados estratégicos para o crescimento do país, como transportes e saneamento. Os números comprovam esse cenário: a perspectiva de investimento em infraestrutura deve atingir, até 2015, R$ 922 bilhões, segundo dados da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

“Percebemos que existe um ambiente oportuno para aumentar a participação da iniciativa privada na prestação de serviços públicos e na colaboração com a Administração Pública. Porém, isso requer planejamento, boas estruturas jurídico-regulatórias e contratuais, bem como a adoção de claros e adequados procedimentos licitatórios”, avalia a advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia da área de infraestrutura e regulatório do escritório MHM – Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados.

De acordo com a advogada, São Paulo comprova o interesse dos investidores para os empreendimentos de interesse do Estado. Ao regulamentar a Manifestação de Interesse Público (MIP), o governo estadual abriu espaço para que a iniciativa privada possa apresentar projetos a serem incluídos no Programa de Parcerias Público-Privadas, fornecendo estudos e materiais necessários para o crescimento e aprimoramento de diversos setores e viabilizando a contratação dos projetos públicos.

“Essa é uma maneira rápida e transparente de captar investimentos, incentivar a abertura de um novo campo de negócios, assim como prover melhoria na qualidade dos serviços públicos, trazendo maior celeridade e eficiência ao Estado. Consequentemente, espera-se um aumento de iniciativas e possibilidades de contratação pelo Poder Público”, explica.

Para a especialista – responsável pela primeira MIP na área de saneamento, do Estado de São Paulo, realizada pela Sabesp, antes mesmo da regulamentação do assunto – a atuação da gestão privada em parceria com o Estado, contribui para acelerar o crescimento do Brasil, além de atender demandas emergenciais motivadas pela “falta de fôlego” ou expertise da Administração Pública em áreas nevrálgicas, como o caso dos aeroportos. “As PPPs e concessões trazem para o governo a eficiência do setor privado”, completa.

Mercado-De acordo com a Abdib, o setor de infraestrutura recebeu US$ 14,8 bilhões em investimentos estrangeiros brutos nos primeiros sete meses de 2011, valor que corresponde a 35,8% dos US$ 41,4 bilhões que ingressaram na economia brasileira até o momento.

Entre janeiro e julho de 2010, os mercados de infraestrutura foram destino de US$ 3,0 bilhões de investimentos estrangeiros, valor que representou 13,9% dos US$ 21,9 bilhões que ingressaram na economia brasileira naquele ano. Há quatro anos, a participação da infraestrutura no total de ingressos brutos vindos de outros países aumenta significativamente.

MHM – Madrona Hong Mazzuco Brandão Sociedade de Advogados : especializado em direito empresarial, o escritório atua nas áreas de fusões e aquisições, operações financeiras e mercado de capitais, reestruturações financeiras e recuperação de créditos, infraestrutura, tributário e arbitragem. Inovador, tem por filosofia apresentar soluções jurídicas aos negócios dos seus clientes, de forma a viabilizar novos negócios no mercado corporativo. [www.mhmlaw.com.br].