Fabricante de disco DVD ODS violou patentes MPEG-2

Denver - Os detentores de patentes alegaram que a utilização do Padrão MPEG-2 em gravação de vídeo em discos DVD constitui ato de violação. O Padrão MPEG-2 é a principal tecnologia para a eficiente criação, transmissão, armazenamento e exibição de imagens em movimento digitalizadas e trilhas sonoras em que DVD e outras tecnologias digitais estão baseados, e o Padrão DVD-Vídeo (Especificações de DVD para Read-Only Disc, Parte 3: ESPECIFICAÇÕES DE VÍDEO) requer que os discos de DVD Vídeo contenham informações formatadas de acordo com o Padrão MPEG-2.

De acordo com esses veredictos, a ODS foi sentenciada a interromper e desistir de sua produção atual de DVD e a pagar indenizações aos detentores de patentes pela produção passada de DVD. Além das considerações de violação, o Tribunal também rejeitou os argumentos da ODS baseados em leis de concorrência, esvaziamento e alegações antitruste. Os veredictos do Tribunal são obrigatórios se os detentores de patentes fornecerem uma caução de garantia à ODS. Os veredictos podem ser objeto de apelação pela ODS.

MPEG LA LLC - A MPEG LA é líder mundial em licenças de tecnologia alternativas que permitem aos usuários adquirir direitos de patentes necessários para um padrão de tecnologia ou plataforma de múltiplos detentores de patentes em uma única transação como alternativa à negociação de licenças separadas. Onde quer que uma licença completa de patente administrada de maneira independente proporcione uma alternativa de mercado conveniente para ajudar os usuários na implementação de suas escolhas de tecnologia, o modelo de licenciamento pioneiro empregado pela MPEG LA pode oferecer uma solução. Entre as licenças da MPEG LA está a de compressão de vídeo digital MPEG-2 que ajudou a produzir o padrão mais amplamente empregado na histórica dos produtos eletrônicos de consumo. A Licença de Portfólio de Patente MPEG-2, que inclui aproximadamente 800 patentes essenciais de MPEG-2 em 57 países, possui mais de 1 mil licenciados respondendo pela maioria dos produtos de MPEG-2, incluindo cerca de 90% de todos os discos DVD no mercado mundial atual. A MPEG LA é uma administradora de licenciamentos independente; não está relacionada a nenhuma agência de padrões e não é uma afiliada de qualquer detentor de patente. Site: www.mpegla.com.| Por: AE | Business Wire Latin America