Magistrados participarão de curso de mediação e conciliação

Magistrados das justiças federal e estadual poderão se inscrever no primeiro Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, até esta sexta-feira (20/04). As aulas serão realizadas em Brasília em 14 e 15 de maio e haverá nova edição do curso dias 23 e 24 do mesmo mês. Os juízes interessados em participar devem enviar currículo para o e-mail [email protected]. A organização é do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.

Alguns pré-requisitos são necessários para a inscrição. Entre eles, está a vinculação do magistrado a Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça Estadual, além da participação anterior em cursos de mediação realizados pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional da Magistratura (ENM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas Escolas da Magistratura. Os inscritos devem, ainda, ter experiência prévia em docência e prática em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

Depois do curso, os juízes se comprometerão a dar aulas em regime de co-docência durante um ano em pelo, menos cinco, momentos diferentes. Nas ocasiões, ministrarão cursos para os demais magistrados de seus respectivos tribunais, devendo ainda ser convidados para a realização de palestras em outros tribunais. O cronograma dos cursos será definido pelo Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação.

Esse curso é uma iniciativa para consolidar a Política Nacional de Mediação e Conciliação, desenvolvida por meio de parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Inscrições para o Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, até 20 de abril e aulas nos dias 14 e 15 de maio, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), localizada no SCES - Trecho 3, Pólo 8, Lote 9, 1º andar. | Informações pelo telefone (61) 2326 4910.