Responsabilidade Tributária do Sócio é tema de debate da FGV

O tributarista Fábio Calcini será debatedor em evento da Fundação Getúlio vargas, no dia 03 de maio (quinta-feira), das 19h30 às 21h30, na UniSeb, em Ribeirão Preto (SP).

Ribeirão Preto (SP) - O sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fábio Calcini, com atuação na área tributária, será debatedor da palestra de Direito Tributário “Aspectos Relevantes da Responsabilidade Tributária dos Sócios: Análise do Ponto de Vista do Superior Tribunal de Justiça”, que será ministrada nesta quinta-feira (03/05), pela professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Thatiane Piscitelli. A palestra acontecerá no Centro Universitário UniSeb, das 19h30 às 21h30.

A palestrante é coordenadora do Programa de Educação Executiva da Direito GV – GVLaw, doutora e mestre de Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e autora de livros e artigos sobre Direito Tributário e Financeiro. Ela mostrará a análise de julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, visando à construção da compreensão do Tribunal quanto à responsabilidade dos sócios pelos débitos de pessoas jurídicas e fará uma análise de caso: a inscrição do sócio como responsável em dívida ativa e consequências processuais.

Já o debatedor Fábio Calcini é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha, e também pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Na área acadêmica, atua como professor de graduação e pós-graduação na UNISEB-COC, como professor convidado na Fundação Álvares Penteado (FAAP), PUC/SP, IBET, na Universidade Estadual de Londrina (UEL), entre outras. O advogado ainda é autor das obras “Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações” e “O Princípio da Razoabilidade: um limite à discricionariedade administrativa”, ambos publicados pela Editora Millennium, bem como é co-autor dos livros "Processo Administrativo e Judicial Tributário", Pis e Cofins e o regime da não-cumulatividade, "Processo Judicial Tributário", Parcelamento Tributario, Direito Tributario Cooperativo, Mandado de Segurança em matéria tributaria. É sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Os interessados na palestra podem obter mais informações pelo telefone: (16) 3603 9850. Para participar é necessário doar 1 litro de leite, que será encaminhado para entidade filantrópica.

O Centro Universitário UniSeb fica na R. Abrahão Issa Halack, 980, São Paulo.