Mobilidade urbana

De vez em quando, surgem algumas expressões que se tornam populares e permanece por bom tempo em debate social. A mais recente, ouvida com freqüência é a mobilidade urbana. Ela vem sendo usada para apresentar projetos urbanísticos e de engenharia de tráfego, a serem colocados em funcionamento na região metropolitana da Grande Vitória.

Segundo definição apresentada por Vasconcellos (2005), “a mobilidade urbana seria a liberdade e facilidade da locomoção e transporte de pessoas, bens e produtos em todas as atividades essenciais das grandes cidades”.

No entanto, não precisa ser especialista no assunto, para constatar que essa facilidade de mobilização humana, não se consegue apenas com a criação dos corredores exclusivos para a circulação de ônibus (BRT) e nem tampouco com a instituição da cobrança do pedágio urbano. Outras medidas precisam ser realizadas antes ou simultaneamente a implantação desses projetos. Entre elas, melhoria das vias públicas, renovação e ampliação da frota de transporte coletivo, a construção de calçadas e ciclovias, acostamentos, outras pontes, elevados e viadutos, além de passarelas para pedestres, entre outras.

Parece que algumas autoridades públicas, só enxergam essa melhoria dos centros urbanos, como é o caso de Vitória/ES, com a implantação dessas duas alternativas. Isso veio a se confirmar, no dia 4 de janeiro de 2012, quando a Presidente Dilma Rousseff, sancionou o Projeto de Lei sobre a criação do pedágio urbano, transformando-o em Lei. Agora, respaldado em Lei, todo chefe do executivo municipal (prefeitos) está autorizado a instituírem esta nova tarifa pública, onerando ainda mais o pobre bolso do cidadão brasileiro.

Segundo prescreve o texto legislativo, a receita gerada por esse pedágio deverá ser destinada obrigatoriamente ao sistema de transporte coletivo, como a concessão de subsídio à tarifa. Infelizmente, no Brasil, o simples fato de estar contido em Lei, não é garantia absoluta de que será fielmente cumprida. Quantas vezes testemunhamos por meio da imprensa, inúmeros casos de desvios de verbas públicas do seu destino real (da merenda escolar, do bolsa família etc.).

Em 2010, a Deputada Cidinha Campos (PDT-RJ), ganhou notoriedade internacional, por conta de um discurso inflamado proferido na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), mostrando-se indignada pela indicação de um deputado envolvido em processos de desvios de verbas públicas (remédios e vacinas para crianças), para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas daquele Estado. Um trecho dessa fala ecoou por vários países, como sendo: “A corrupção desse País está no DNA das pessoas, [...], quanto mais ladrão e corrupto, parece ganhar maior simpatia do povo. [...]. Isso aqui não é uma casa de santos, mas não pode se transformar numa casa de canalhas consagrados”. Para implantar essas medidas, não adianta querer comparar o Brasil com certos países Europeus, como a Suécia. Lá a máquina estatal realmente funciona e os gestores públicos privilegiam o bem-estar coletivo. Diferentemente daqui, em que as pessoas se candidatam ao cargo político, pensando em fazer uso do erário para benefício próprio e de toda sua parentela (enriquecimento ilícito) ou para atender somente uma classe social.

No Brasil, a carga tributária que recai sobre o povo brasileiro é altíssima. Por certo, se essa arrecadação fosse destinada ao fim para o qual foram criadas, não haveria necessidade de se criar novas tarifas públicas.

.Por: Eduardo Veronese da Silva,Professor de Educação Física,Bacharel em Direito,Subtenente da PMES.