Instituições fortes, País forte!

A atração de investimentos internacionais produtivos está inserida entre os fatores de base para que um país atinja e consolide seu crescimento de modo sustentado. No entanto, diferentemente do capital especulativo, que geralmente busca condições instantâneas que garantam o lucro no curto ou médio prazo, os aportes na implantação ou ampliação de negócios somente são de fato efetivados quando uma série de condições mínimas é garantida, já que o retorno é esperado em longos períodos.

O investidor produtivo tem de observar, portanto, não apenas o momento atual que vive um país, mas precisa traçar perspectivas e expectativas ao longo de anos, sempre considerando todos os fatores que envolvem o empreendimento e que permitirão o almejado retorno financeiro. Nesse sentido, elementos como a estabilidade política e econômica, a existência de um marco legal e regulatório bem estruturado e a confiabilidade demonstrada pelas instituições nacionais são decisivos para indicar a estabilidade esperada para os que os ganhos projetados viabilizem-se. Nesse contexto, é com grande satisfação que observamos que nossas instituições têm se fortalecido sistematicamente, sempre na direção dos padrões de exigência impostos pelos players e autoridades do mercado global.

Dois exemplos dessa tendência acabam de ser dados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro refere-se à decisão que garantiu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prerrogativa de realizar investigações destinadas a punir deslizes de magistrados de todo o País, independentemente da atuação das corregedorias dedicadas ao Tribunal de Justiça de cada Estado. Esta importante instituição continua somando-se às demais instâncias dedicadas a apurar irregularidades praticadas por integrantes do Judiciário. O segundo diz respeito à validade, já nas eleições municipais deste ano, da chamada Lei da Ficha Limpa, destinada a impedir a candidatura a cargos eletivos de pessoas condenadas por decisão colegiada em razão de uma série de ilícitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro; irregularidades eleitorais; abuso de autoridade; lavagem de dinheiro; tráfico de drogas; tortura; racismo; trabalho escravo; e formação de quadrilha.

Ambas as notícias tiveram grande repercussão e provocaram reações, geralmente positivas, entre instituições, organizações, autoridades e também no mercado local e internacional. Por nossa atuação global, o contato direto e constante com especialistas da rede de firmas-membro da KPMG e também pelo atendimento a agentes e empresas de todo o mundo que fazem ou querem fazer negócios com o Brasil, percebemos que notícias como essas têm reforçado a percepção positiva sobre o País e suas instituições.

Devemos lembrar que há, nesse sentido, outras contribuições dos poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estaduais e municipais. Tudo somado, o Brasil tem conseguido galgar um novo patamar de exposição no cenário internacional. Por exemplo, em 2011, o país atraiu mais de US$ 66 bilhões em investimentos diretos. E quanto mais nossas instituições reforçarem suas bases, certamente melhores serão as captações produtivas vindas do exterior, o que contribui para a consolidação de nosso crescimento sustentado.

. Por: Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil.