Livro analisa participação nos lucros e resultados das empresas

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento discorre sobre origens históricas e questões jurídicas da participação dos empregados nos lucros e resultados das empresas.

Assunto frequente de debates jurídicos, além de presença obrigatória nas mesas de negociação entre empresas, sindicatos e empregados, a participação nos lucros e resultados é o tema do livro escrito pelo advogado especialista em Direito do Trabalho Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Na obra, resultado de uma tese de mestrado defendida pelo autor na Universidade de São Paulo (USP), são apresentadas, de maneira pontual e estratégica, as origens históricas (parte I) e questões jurídicas (parte II) da participação nos lucros e resultados das empresas – prevista no artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

Mascaro parte de sua experiência como advogado militante para, com base em ampla doutrina nacional e estrangeira, fornecer um enfoque prático de interesse para profissionais que atuam na área trabalhista: juízes, procuradores e advogados. Além disso, o enfoque também atende os interesses dos departamentos jurídicos e de Recursos Humanos das companhias, independentemente das dimensões.

Na segunda parte, por exemplo, são comentados aspectos como fontes, pagamento e participação nos lucros e resultados, sujeitos participantes, composição das comissões de negociação, limites à negociação e solução de conflitos, incluindo um modelo de acordo de participação nos lucros e resultados.

Em conclusão ao final do volume, em favor do aprimoramento das leis que regem tal mecanismo, o advogado ressalta que “a participação nos lucros não tem finalidade exclusivamente econômica, mas, também, social”. Trata-se, nas palavras do autor, “de um instituto que tem bases sólidas fundadas na solidariedade capital-trabalho”, um “instrumento atenuante das diferenças, desde que utilizado corretamente”.

.[“Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa”, Marcelo Mascaro Nascimento| Editora: Saraiva | 285 Páginas | R$ 65].