Acordo entre CNI e Anvisa aperfeiçoará regras sanitárias

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinarão em junho um acordo para aperfeiçoar as regras de vigilância sanitária no Brasil. O anúncio foi feito pela diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, nesta terça-feira, 8 de maio, durante palestra na Semana de Vigilância Sanitária. O evento, organizado pela Anvisa, ocorre no Congresso Nacional, em Brasília.

O acordo formalizará a cooperação entre as duas instituições, que começou em abril do ano passado. A parceria prevê, entre outras ações, que a CNI realize análises de impacto regulatório com o setor industrial. Essas análises, que têm como base metodologia adotada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são feitas a partir de consultas ou pesquisas com as indústrias sobre regras que a Anvisa pretende adotar.

De acordo com Mônica Messenberg, a CNI ajudará a Anvisa a construir regras claras, transparentes e eficientes, porque as questões de vigilância sanitária têm forte impacto na competitividade industrial. “Uma economia robusta precisa de uma indústria forte e, para isso, é preciso construir uma marco regulatório que apoie o desenvolvimento econômico”, destacou a diretora da CNI.

A parceria entre as duas instituições será formalizada no Seminário CNI-Anvisa, que deve ocorrer no dia 13 de junho, na sede da CNI, em Brasília. Na ocasião, a Anvisa apresentará os resultados de propostas feitas pela CNI para melhorar as regras sanitárias nas indústrias de produtos médicos, cosméticos, alimentos, agrotóxicos e cigarros, além de sugestões para simplificar processos e reduzir prazos para registros de produtos na Anvisa.