KSI Brasil aponta os cuidados que as empresas devem ter na declaração do Imposto de Renda de 2012

Prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2012 encerra-se no último dia útil de junho.

Embora o programa da Receita Federal fique mais fácil a cada ano, há muitas empresas que acabam sendo prejudicadas pelo incorreto preenchimento do formulário. Para evitar dores de cabeça e prejuízos nos negócios, especialistas da KSI Brasil, auditoria e consultoria com foco no middlemarket, alertam sobre os erros mais comuns na Declaração do Imposto Pessoa Jurídica (DIPJ).

Na hora de preencher a declaração, o contribuinte deve se manter fiel à escolha feita entre o lucro presumido e o lucro real no início do exercício social, uma vez que a base de cálculo dos impostos muda de acordo com a tributação. Além disso, a opção deve ser coerente com os impostos recolhidos pela empresa durante o ano.

De maneira geral, a empresa que optou pelo lucro presumido tem menos chances de cometer algum engano. “Como ele é apurado trimestralmente pela Receita, a entrega de seus dados consolidados, no mês de junho, não requer tanto detalhamento quanto a declaração realizada pelo lucro real”, afirma Ismael Martinez, sócio-diretor da KSI Brasil.

No caso das declarações pelo lucro real, as informações consolidadas do imposto de renda e da contribuição social devem coincidir com o que está sendo declarado mês a mês. O mesmo vale para o item Balanço Patrimonial, que deve apresentar as mesmas informações do Sped Contábil, documento que detalha as contas contábeis e seus lançamentos e cujo prazo de entrega coincide com a data de declaração do imposto de renda pessoa jurídica. O Sped Contábil é obrigatório para as empresas optantes pelo real que tenham contrato social registrado na Junta Comercial.

A pessoa jurídica deve atentar ainda para as informações fornecidas nas fichas cadastrais. É recomendável fazer uma leitura cuidadosa de dados como endereço, telefone, entre outros para evitar ser penalizado pela Receita. A não entrega da declaração, a entrega com atraso, assim como a declaração de dados incorretos resulta em multa que varia de R$ 500,00 a 20% do valor não declarado. Já a entrega fora do prazo do Sped Contábil gera penalidade de R$ 5 mil por mês de atraso.

Pendências junto à Receita Federal podem ainda impedir a empresa de participar de licitações, pois é negada a ela a emissão de certidões negativas pelos órgãos competentes, e de movimentar suas contas bancárias, caso a pendência seja inscrita em dívida ativa e a Receita solicite o bloqueio judicial das contas da empresa.

Escolha entre as duas formas de tributação: lucro presumido e lucro real -As pessoas jurídicas são tributadas pelo lucro presumido ou pelo lucro real. A escolha por uma dessas opções deve ser avaliada com cuidado pela empresa a cada exercício social, de acordo com o que for mais vantajoso para ela.

No setor de serviços, quando a margem de lucro for superior a 32%, Martinez recomenda a opção pelo lucro presumido, quando for inferior, pelo lucro real. “Observando que, apesar de permitirem crédito de insumos adquiridos, as alíquotas do PIS e da COFINS mais que dobram no lucro real”, ressalta o sócio-diretor da KSI Brasil.

No caso da indústria e do comércio, se a margem de lucro for superior a 8%, recomenda-se a declaração presumida. Já se for menor, recomenda-se a real, pois nesta modalidade é possível deduzir todos os custos e despesas e, com isso, justificar ressarcimento, caso tenha sido recolhido mais impostos do que o devido.

A KSI Brasil é uma das principais auditorias e consultorias do segmento do middlemarket no País. A empresa é resultado da associação da brasileira Imáteo – fundada em 1995 e com atuação destacada no segmento do middle market – com a auditoria britânica KS International – que está entre as 25 maiores auditorias do mundo, segundo a revista de contabilidade Accountancy Age.

A atuação da KSI Brasil inclui serviços de auditoria independente, consultoria legal, tributária e trabalhista, serviços de outsourcing, contabilidade, corporate secretarial (abertura de empresa, manutenção das obrigações legais, vistos, entre outros) e de recursos humanos. Entre seus clientes estão a Centauro, maior varejista de artigos esportivos do País; a Fernandez Mera, terceira maior empresa de intermediação imobiliária do Brasil; a Cineral, fabricante de televisores, a Suzuki Motos; além da STP/Petropolus, fabricante de aditivos e lubrificantes, da Biemme Brinquedos e da Autometal, do setor de autopeças.