Rio+20 – Um balanço sobre a sustentabilidade nos últimos 20 anos

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a “Rio+20”, que será realizada entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, celebra 20 anos da Eco92, encontro que colocou o Brasil em destaque como um dos países na vanguarda da discussão socioambiental. O objetivo anunciado da Conferência é assegurar um maior comprometimento político em favor do desenvolvimento sustentável, além de avaliar o progresso feito até o momento, as lacunas existentes e os novos desafios emergentes[1]. Em paralelo, o governo brasileiro tem a expectativa de que este seja o maior evento já realizado pela ONU – são esperados mais de cem chefes de Estado e cerca de 50 mil representantes da sociedade civil, governo, empresas e terceiro setor.

O momento é bastante oportuno para a realização da Conferência, principalmente diante dos recentes acontecimentos globais, como a crise econômica na Europa e América do Norte e o ascendente questionamento das estruturas de consumo e riqueza. Já é sabido que é necessário buscar um novo modelo de produção e consumo. Este exemplo que, por dezenas, centenas de anos, prevaleceu como forma de sintetizar e modelar as relações entre a economia, a sociedade e o meio ambiente demonstra ser uma visão limitada, cujas conclusões e teorias pouco garantem a manutenção das riquezas naturais e, consequentemente, a sustentabilidade do planeta.

Outro ponto a ser debatido é a influência do PIB (Produto Interno Bruto), um dos principais indicadores do crescimento de um país, e sua equação, não incorporar as relações dos impactos ambientais e dos recursos naturais com as de produção. No caso de um desastre ambiental, o produto interno bruto, em vez de baixar, aumenta, pois a remediação ambiental gera diversas atividades econômicas interpretáveis como positivas, ou seja, quando se polui, aumenta o crescimento econômico.

Neste cenário, o mundo, que constitui um grande sistema, composto de subsistemas ou ecossistemas com relações sistêmicas e ciclos naturais, conta com serviços prestados à sociedade sem ônus algum. Por exemplo, as florestas têm um papel fundamental na preservação de recursos hídricos, garantindo a proteção do solo necessária para absorver as chuvas e, assim, manter a regeneração das bacias hidrográficas. Apesar da população mundial usufruir e receber esse serviço, ele não é contabilizado nas operações do dia a dia ou mesmo nas empresas.

Esse e outros temas serão debatidos na Rio+20 , nos chamados side events. Apesar de uma agenda muito ampla no contexto da economia verde, ou green economy, o Brasil terá espaço para discutir elementos que competem ao seu próprio desenvolvimento, como saneamento básico, saúde e educação. Talvez esses temas já estejam superados nos países desenvolvidos, porém são de extrema importância para o crescimento dos países em desenvolvimento.

Temas como saneamento e saúde estão cada vez mais presentes nos debates populares, seja por meio dos representantes políticos, no âmbito executivo e legislativo, ou nas materializações em legislações. Destaque para a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei no 11.445/07) e para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei no 12.305/10). Esta última consiste em um crescente desafio para a sociedade atual, especialmente para a administração pública, principalmente em razão da quantidade e da diversidade de resíduos, do crescimento populacional e do consumo e da expansão de áreas urbanas. A população brasileira cresceu 12% nos últimos dez anos (IBGE, 2010), e a produção de resíduos, no mesmo período, aumentou 90%.

No fim de 2011, uma consulta pública foi realizada e suas contribuições foram encaminhadas para a ONU, o que permitiu a elaboração do primeiro rascunho do documento de debates para a Rio+20. A partir dessa primeira versão, ocorrerão reuniões de negociação para que os países, por meio de seus membros do corpo diplomático, discutam esse texto. Sob esse contexto, três grandes reuniões, uma em Nova Iorque, realizada entre 19 e 23 de março de 2012, terminando entre 13 e 15 de junho, no Rio de Janeiro (PreCom), serão realizadas uma semana antes da Conferência, preparando o público para um debate mais consistente.

A Rio+20 promete ser um momento histórico para o Brasil e uma vitrine para o mundo. É a oportunidade e a possibilidade para se liderar as discussões rumo a um mundo mais sustentável. Trata-se de uma oportunidade para o Brasil, que está se reorganizando e ampliando sua infraestrutura de forma a influenciar o consumo de amanhã.

Enfim, são essas as discussões e decisões tomadas hoje, que marcarão para sempre a qualidade de vida para as futuras gerações. A Rio+20 abrirá espaço para essa reflexão.

. Por: Carlos Rossim, diretor da PwC Brasil e especialista em Sustentabilidade [ [1] http://www.onu.org.br/rio20/sobre].