CAE do Senado acerta com CNI rapidez para votar projetos que ampliam competitividade

Brasília - O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Delcídio Amaral (PT-MS), acertou no dia 16 de maio (quarta-feira), com o Fórum Nacional da Indústria, colocar rapidamente na pauta de votação da CAE e em audiências públicas com a Comissão de Infraestrutura projetos considerados pelo setor prioritários para aumentar a competitividade. O acordo foi firmado em almoço na Confederação Nacional da Indústria (CNI), que coordena o Fórum, integrado por dirigentes das associações nacionais setoriais e das federações estaduais da indústria. Entre os projetos em tramitação na CAE que serão colocados imediatamente em pauta está o 372/2001, que elimina encargos na tarifa de energia elétrica, a segunda mais cara do mundo, depois da italiana. Na lista de projetos que irão à audiência pública em conjunto com a Comissão de Infraestrutura encontram-se o 118/2009, que disciplina a movimentação de contêineres, e o 374/2011, que simplifica a criação e operação dos portos secos.

Pelo acordo, outra proposta que será colocada em audiência pública é o 198/2007, que extingue o adicional de 10% recolhido desde 2001 pelas empresas ao FGTS nas demissões sem justa causa. O projeto faz parte da Pauta Mínima da Indústria, relação de 16 projetos considerados de alta prioridade pelo setor, devido ao forte impacto no ambiente de negócios.

“Vamos acelerar estes projetos, porque são importantes e têm de entrar em pauta. Acredito muito no diálogo e no entendimento e, por isso, alguns deles exigirão uma grande articulação com o governo. Buscaremos um denominador comum”, declarou Delcídio Amaral. O presidente da CAE ressaltou que algumas bandeiras da CNI, como o barateamento da tarifa de energia elétrica, já fazem parte dos discursos da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, enfatizou que o acordo com a CAE do Senado permitirá fazer avançar a agenda da indústria pela competitividade. Participaram também da reunião do Fórum Nacional da Indústria os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da CNI, e Luiz Henrique (PMDB-SC).