Abrafarma aprova veto da presidente

Dilma Roussef vetou a comercialização de medicamentos em supermercados.

A presidente Dilma Roussef vetou no dia 18 de maio (sexta-feira), a liberação da comercialização de medicamentos que não exigem prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. O veto foi publicado no Diário Oficial da União.

A presidente argumentou que a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização e a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado de medicamentos. “A decisão da presidente foi de extremo bom senso. A venda dos mesmos representaria um grave risco à saúde dos consumidores brasileiros”, afirmou Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Fármacias e Drogarias (Abrafarma).

A Abrafarma se mostrou contrária à liberação da comercialização desde a medida provisória aprovada pelo Senado no fim do mês de abril. “Se um supermercado pretende comercializar medicamentos, tem que constituir empresa específica, com CNPJ próprio, cujas atividades sejam a de farmácia ou drogaria, seguindo toda a legislação vigente nessa área”, destaca Barreto.