Idoso, um dia muito especial

No final do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que incluiu o 1º de outubro no calendário como o “Dia Nacional do Idoso”, apenas ratificando a data que já vem sendo comemorada mundialmente há algum tempo. A sociedade brasileira ainda não despertou para os problemas enfrentados por quem passou dos 60 anos. Por aqui, ignoram-se direitos básicos, muitos previstos em leis como o Estatuto do Idoso, e falta muito para se atingir o grau de respeito que esse contingente, formado por cerca de 15 milhões de pessoas, realmente merece para desfrutar da vida com mais tranqüilidade.

Pequenas regras de civilidade continuam a ser ignoradas por grande parte da população. Nos ônibus, trens e metrôs é comum nos depararmos com pessoas mais jovens ocupando os bancos destinados aos idosos, sem dar bola para uma imposição expressa em lei. Tem gente que finge estar dormindo somente para não ceder o lugar. Isso é vergonhoso, um reflexo da ignorância, uma falta de respeito sem qualquer justificativa moral. Pior ainda é imaginar o sujeito que hoje fecha os olhos para essa situação reclamando do mesmo tratamento amanhã, quando já não tiver o mesmo vigor físico.

Isso, porém, não significa que tudo está perdido. Algumas conquistas recentes e discussões permanentes sobre a situação do idoso nos permitem olhar para o futuro com um pouco de esperança. Em 2007, foi lançado o “Fórum Nacional da Previdência Social”, com o intuito de debater soluções para evitar um colapso do sistema nos próximos anos. Ainda não se chegou a nenhuma conclusão sobre o tema, que é bastante complexo e controverso. Ao mesmo tempo, considero extremamente importante o fato de o próprio Poder Público se empenhar na criação de um espaço democrático para ouvir a todos os interessados antes de promover reformas ao seu bel prazer.

Na Justiça, também há decisões importantes. Vários tribunais vêm se manifestando favoravelmente a descontos em passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, contrariando os interesses das empresas. Os magistrados também têm acatado pedidos para liberação do pagamento de precatórios para tratamentos de saúde. Os precatórios são dívidas judiciais do Poder Público que deveriam ser pagas em até dois anos, porém, se arrastam por até uma década, dependendo sempre da boa vontade dos governantes em quitar os débitos. Com essas atitudes, o Judiciário cumpre seu papel para dar ao idoso um pouco mais de dignidade para encarar as dificuldades do cotidiano.

O poder aquisitivo do idoso também aumentou nos últimos anos, sobretudo pelos aumentos sucessivos do salário mínimo, que tem impacto direto nos benefícios, e no próximo ano pode atingir R$ 408, mais de US$ 200. O valor de uma aposentadoria ainda está longe do ideal, mas o aumento de renda é inegável, atraindo inclusive o interesse de grandes conglomerados e de bancos dispostos a oferecer crédito mais barato a essa parcela da população – aí entra a responsabilidade de cada um usar essas “facilidades” da maneira que achar melhor, com responsabilidade.

Ainda falta muita coisa para que o idoso realmente seja valorizado em nossa sociedade. Mas já caminhamos um pouco, isso é inegável. Com um pouco mais de união, e perseverança, teremos novos e bons motivos para ampliar as comemorações no 1º de outubro dos próximos anos. E com o aumento da expectativa de vida, será cada vez maior o número daqueles terão um “dia especial”.

. Por: Milton Dallari, consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp. O e-mail para contato é o [email protected].