Programa de qualificação da saúde suplementar-2007

92% dos beneficiários de planos de saúde estão em operadoras qualificadas pela ANS .

Cada vez menos empresas tiram nota zero. Quarenta milhões de beneficiários estão em operadoras que atenderam às exigências do Programa de Qualificação, iniciativa pioneira entre todos os setores regulados no Brasil

A partir dos resultados do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, é possível ter uma avaliação panorâmica das empresas de planos de saúde de todo o Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualificou 1123 operadoras que enviaram informações consistentes relativas às suas atividades em 2006. Essas operadoras respondem por mais de 40 milhões de beneficiários, 92% do total do Brasil. Pela primeira vez em nosso país, um mercado regulado passa por um processo sistemático de avaliação de qualidade, e com isso, o objetivo da ANS é transformar o mercado dos planos de saúde em um setor qualificado capaz de cuidar da saúde de seu consumidor.

Desde sua implantação em 2005, a ANS vem constatando sensíveis melhorias nos resultados do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, seja pelo aumento do número de operadoras qualificadas, seja pelo fato de estas empresas responderem pela maioria dos beneficiários de planos de saúde. Nesta 2ª etapa da 2ª fase, de 2000 operadoras, 56% foram qualificadas, 42% obtiveram Índice de Desempenho (IDSS) igual a zero por não envio ou inconsistência dos dados e a 2% das empresas não se aplicava a avaliação (não possuíam beneficiários ou eram operadoras somente de administração). Na 1ª etapa da 2ª fase, os percentuais foram, respectivamente, 44%; 54% e 2%, para 2048 operadoras, o que representa um indício de melhoria da qualidade no setor, visto que, inclusive, na avaliação anterior, 83% dos consumidores estavam em empresas qualificadas e, nesta fase, essa taxa de cobertura subiu para 92%.

A lista das operadoras com IDSS igual a zero mostra que ainda há 833 empresas à margem do Programa de Qualificação por inconsistência ou não envio de informações à ANS. Esta classificação deve-se ao fato de que tais operadoras não enviaram dados aos sistemas de informação da Agência ou encaminharam dados com graves inconsistências, o que não permitiu o cálculo de todos os indicadores em pelo menos uma dimensão avaliada (atenção à saúde, econômico-financeira, estrutura e operação, satisfação dos beneficiários). Daí a importância das operadoras se engajarem na transparência e na melhor organização de suas informações.

A divulgação do IDSS busca incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. Outro aspecto importante é que o consumidor saberá como anda a qualidade de sua operadora e, com isso, poderá ficar mais tranqüilo ou cobrar melhorias.

A lista das operadoras com IDSS igual a zero está organizada em ordem alfabética. Já na lista das operadoras qualificadas, as empresas estão listadas por modalidade (cooperativas médicas, autogestões, filantrópicas, medicinas de grupo, seguradoras, odontologias de grupo e cooperativas odontológica) e porte (1 a 9.999; 10.000 a 99.999 e acima de 100.000 beneficiários), em ordem alfabética. O resultado do desempenho das empresas é medido em quatro faixas ou intervalos: 0,00 a 0,24; 0,25 a 0,49; 0,50 a 0,74 e 0,75 a 1,0.

Entenda a iniciativa inovadora do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - A saúde suplementar é o único setor regulado no Brasil que conta com um programa de qualificação das empresas reguladas. Na 2ª etapa da 2ª fase, são 39 indicadores que conferem o desempenho das empresas nas dimensões de assistência à saúde, aspectos econômico-financeiros, estrutura e operação, e satisfação dos beneficiários. O setor de saúde suplementar vem se tornando cada vez mais profissionalizado e comprometido com a qualidade dos serviços prestados, e uma política indutora de qualidade como a aplicada pela ANS desde 2004 é fundamental.

Desde 2005, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propõe ao mercado de planos de saúde uma nova perspectiva de regulação através da Política de Qualificação da Saúde Suplementar, cujo objetivo é incentivar as operadoras a atuar como gestoras de saúde, os prestadores, como produtores de saúde, e os beneficiários, como usuários com consciência sanitária, além de aprimorar a capacidade regulatória da ANS.

Um dos itens desta política é o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 139/06. Este programa se desdobra em dois componentes: Qualificação das Operadoras e Qualificação Institucional da ANS. A Qualificação das operadoras é avaliada por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que é o resultado da soma de outros quatro Índices de Desempenho: Atenção à Saúde (IDAS), Econômico-financeiro (IDEF), Estrutura e Operação (IDEO) e Satisfação dos Beneficiários (IDSB). Estes índices têm os respectivos pesos 0,5; 0,3; 0,1 e 0,1. Todos os índices variam de zero a um (0 - 1). Cada dimensão é avaliada por um conjunto de indicadores que são calculados através dos dados enviados pelas operadoras aos Sistemas de Informações da ANS. Já a qualificação institucional da ANS, considera duas dimensões, Processos Regulatórios e Desenvolvimento Institucional, cada qual compreendendo oito indicadores.

Breve histórico - A primeira fase da qualificação das operadoras aconteceu em 2005 em duas etapas. A primeira etapa avaliou os dados referentes a 2003 e a segunda, a 2004. Na primeira fase não foi divulgado o IDDS por operadora. A segunda fase também se desdobrou em duas etapas, tendo a primeira analisado os dados de 2005. Já esta segunda etapa, consiste na análise dos dados de 2006 e utiliza 39 indicadores para chegar ao IDSS das operadoras. Nesta segunda etapa da segunda fase, assim como na primeira etapa, os resultados estão divulgados por operadora em duas listas: operadoras com IDSS zero (devido ao não envio ou inconsistência dos dados) e a operadoras qualificadas por intervalos do IDSS. | www.ans.gov.br