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05/06/2012 - 08:58

Constitucionalismo e Democracia


Refletir sobre o Direito, o Estado e suas instituições na modernidade sempre exigiu o aprofundamento ao nível dos pressupostos. Lançado pela editora Campus/Elsevier, o livro Constitucionalismo e Democracia enfrenta o paradoxo entre os conceitos de democracia e constitucionalismo: a vontade soberana do povo sobre questões politicamente relevantes versus os limites a essa mesma soberania. Além de ser um assunto atual, visto que vários países enfrentam revoltas populares, a obra pode ser consultada por estudantes que se interessem por direito constitucional, ciência política, direito internacional e outros.

A obra foi organizada segundo as afinidades entre textos e perguntas, que não se intimidam diante da complexidade das relações entre Estado, Direito e Democracia, que são cada vez mais peculiares. Essas peculiaridades usualmente se limitam, normalmente, à exploração do texto constitucional, criticando, nos termos de linguagem jurídica, o vácuo que há entre a sociedade brasileira e a limitação de suas instituições.

Como os autores refletem sobre diversas questões, a leitura do livro ajuda a desenvolver o conhecimento científico e a refletir sobre diversos temas, como a compreensão do Direito, sua reprodução, a justiça civil, os desafios dos direitos humanos, das relações internacionais, da experiência democrática latino-americana e outros, que dão maior peso a pesquisa sobre um constitucionalismo que assume caráter orgânico.

O objetivo do livro é fazer com que o leitor reflita e consiga converter todo o conhecimento em ação esclarecida, impossível de se obter sem o fortalecimento de raízes teóricas. História, sociedade e relações jurídicas; fundamentos de um constitucionalismo internacional; tensão histórica entre democracia representativa e majoritária; e os fundamentos e dilemas para o sistema processual brasileiro são alguns dos assuntos debatidos pelos autores ao longo dos capítulos.

Autores: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo - Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor da Universidade Estadual de Londrina. Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).

Gustavo Ferraz de Campos Monaco - Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP (Departamento de Direito Internacional e Comparado). Professor Adjunto da FDSM. Procurador-Geral da USP.

José Luiz Quadros de Magalhães - Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor da UFMG e da PUC/MG. Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma do México e professor convidado do doutorado da Universidade de Buenos Aires. Professor e Pesquisador da FDSM.

Editora Campus- Elsevier | Categoria: Jurídico – Direito Constitucional | Formato: 16x23 cm | 264 Páginas | Preço: R$ 59,90.

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