Construir um novo Senado

Nas últimas semanas, governo e oposição resolveram tomar providências para exterminar as sessões secretas no Senado Federal. Sessões secretas, assim como o voto secreto, foram alçadas à condição de inimigos maiores da democracia. Em parte, a proposta de mudança de regimento e, possivelmente, uma alteração na Constituição visando dar maior publicidade ao ato dos senadores é correta. Entretanto é insuficiente, por passar ao largo da causa, ou seja, do papel do Senado na federação.

Tivesse o Senado o papel de fiscalizador e Conselho Consultivo da nação, sem poder para apresentar emendas ao orçamento e propor leis, estariam atacando nosso verdadeiro inimigo que é o poder centralizador e pseudodemocrático existente em nossa federação de fachada. Poder esse que centraliza a arrecadação e torna os estados dependentes das vontades do governo federal e proíbe a autonomia política, administrativa, tributária, legislativa e judiciária dos estados.

Essa estrutura centralizada de poder prejudica a atuação dos próprios senadores. Retira do Senado seu papel de casa dos estados e força os senadores a reduzirem sua atuação à luta por verbas, ao restituir às suas bases parte dos recursos tomados pelo governo federal. Nesta lógica, privilegia as conversas de bastidores e os acertos políticos que nem sempre beneficiam a população e paralisam a iniciativa privada.

O próprio processo de cassação de um senador deve ser modificado. Deixar esse trabalho em mãos de seus próprios pares, significa expor um mandato – representação da vontade dos eleitores – às pressões, revanchismos e negociatas de pouco mais de 40 senadores. Aos que envergonham seus estados, cabe o julgamento da Assembléia do seu estado, com possibilidade de um recall proporcionado pelo legislativo e, se necessário, referendado pela população.

Aqui não cabe falar em reforma. A estrutura corroída do estado brasileiro deve ser refeita desde seus alicerces, promovendo uma rápida e brusca descentralização. Deve-se reforçar o papel das Assembléias estaduais, estas sim responsáveis por ratificar ou não aquilo que o Congresso Nacional aprovou. Com Estados plenos de autonomia, capacidade de arrecadação, cujas decisões são tomadas perto do povo, desburocratizados e incentivadores da livre iniciativa, reduziremos a corrupção e a luta encarniçada pelo poder.

. Por: Thomas Korontai, presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br) e autor do livro “Brasil Confederação” (Editora Pinha, 1993)