Direito Financeiro

O Estado é o titular das finanças públicas e a ele compete a arrecadação tributária, filão maior das receitas que abastecem os cofres públicos. Quais limites podem ser impostos ao Poder Público? Quem controla a assunção de dívida dos entes federativos? Qual o papel dos Tribunais de Contas? Escrito por autores com intensa atuação profissional e acadêmica, o livro Direito Financeiro, segundo volume da Série Universitária, lançado pela editora Campus/Elsevier, responde essas questões com conteúdo didático e linguagem acessível.

A obra procura cobrir os editais dos concursos públicos que exigem conhecimento dessa disciplina, sem descuidar do aprofundamento teórico. Para isso, o livro traz esquemas gráficos para ajudar no estudo e memorização dos principais temas e disponibiliza um vasto material complementar no site da editora. Além disso, cada capítulo traz um espaço atualizado no qual são abordados exercícios, casos práticos e jurisprudência e a base normativa a ser consultada, o que facilita o estudo e a fixação de conceitos.

O estudo do Direito Financeiro traz outras questões que impactam no dia a dia de profissionais do Direito, economistas, consultores financeiros e professores. Para não deixar dúvidas, os autores emprestam seus conhecimentos em diferentes áreas de atuação: o aprofundamento acadêmico e a didática de Ana Carla Bliacheriene; o viés prático do consultor legislativo do Senado Federal Renato Jorge Brown Ribeiro, que participa da formulação das leis orçamentárias da União; e os mais de 30 anos de experiência em cargos de gestão do professor de Direito Administrativo José Lima Santana, dentre os quais o de Secretário do Conselho Executivo do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe.

Segundo os autores, o Direito Financeiro toma, nesse texto, um estudo com análise de casos práticos, sem perder a visão da teoria que o enfoca. O objetivo da obra é trazer um conteúdo com equilíbrio entre o conhecimento direto do aprofundamento doutrinário, da interpretação jurisprudencial e da discussão atual de assuntos polêmicos. Assim, os futuros juristas poderão vencer o desafio de aprender e compreender, pensar e raciocinar, crescer e amadurecer.

Ana Carla Bliacheriene -Professora de Finanças Públicas e Orçamento e de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP, campus Ribeirão Preto. Mestre e doutora em Direito Social (subárea Direito das Relações Econômicas Internacionais) pela PUC-SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.

Renato Jorge Brown Ribeiro-Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle, foi Analista de Finanças e Controle Externo do TCU e Oficial Intendente da Marinha do Brasil. Professor da Fundação Getúlio Vargas, também foi professor das universidades Candido Mendes, Estácio de Sá, Planalto e Unieuro. Doutor em Administração pela UFRJ, doutorando em Educação (Universidad Nacional de Rosario), mestre em Administração Pública (FGV) e especialista em Políticas Públicas (UFRJ) e Administração Financeira (FGV).

José Lima Santana- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professor de Direito Administrativo (na graduação) e Responsabilidade Fiscal (na pós-graduação) da Universidade Federal de Sergipe. Ex-Professor da Universidade Tiradentes e da Faculdade de Sergipe – FASE (grupo Estácio de Sá). Ex-Juiz da Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Advogado da Companhia de Saneamento de Sergipe.

.[Editora Campus/Elsevier | Categoria: Jurídico / Direito Financeiro | Formato: 17x24 cm | 304 Páginas | Preço: R$ 65,00].