Ayres Britto se diz “entusiasmado” com o trabalho da Enasp

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, no dia 13 de junho (quarta-feira), que se sente “motivado e ainda mais entusiasmado” com a integração de diversas instituições no enfrentamento da violência e na garantia da Justiça. Ayres Britto Participou da solenidade de divulgação dos resultados da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que incluem, entre outros avanços, a denúncia, pelo Ministério Público, de 8.287 autores de crimes de homicídio doloso cometidos até dezembro de 2007.

“Como presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal eu saio daqui ainda mais motivado, ainda mais entusiasmado, ciente de que o que nos cabe é essa atuação firme, monolítica, de indutores de comportamento coletivo, a partir do nosso exemplo, rigorosamente pessoal, de estudo, devoção à causa pública, de independência política e de honestidade no plano ético acima de tudo”, declarou o ministro.

A ENASP, criada em fevereiro de 2010 pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério da Justiça, tem entre suas metas a conclusão dos inquéritos sobre homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007. Além das cerca de 8 mil denúncias, a mobilização da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos (de um total 134.944), em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos.

“Nós Estamos assistindo a uma fase em que a Constituição está saindo do papel, e todos nós nos assumimos, no Ministério Público, na Defensoria Pública, nas delegacias, na magistratura, todos nós estamos nos assumindo como militantes da Constituição. Isso é o que nos cabe. Em companhia da Constituição nem nos perguntamos aonde vamos chegar. Chegaremos a um lugar seguro, a um bom lugar e ao lugar que nos cabe, porque nós só tiramos nossa legitimidade do fiel apego, da irrestrita observância, da fidelidade à Constituição”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

A solenidade contou também com a presença dos conselheiros Bruno Dantas, representante do CNJ no Comitê Gestor da Enasp; Carlos Alberto Reis de Paula e Gilberto Valente Martins. Bruno Dantas destacou que, graças à criação do CNJ e do CNMP, hoje há uma maior integração das instituições responsáveis pelo combate ao crime à violência. “Até 2009, a polícia atuava isolada na prevenção e repressão à criminalidade”, declarou o conselheiro.|Jorge Vasconcellos/CNJ