Plantando “O Futuro que Queremos”

“O Futuro que Queremos” é o tema da II Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de duas centenas de representantes de nações de todo o planeta pretendem avaliar os avanços e os desafios que, à luz da I Conferência (ECO 92), estão colocados para que seja alcançada a sustentabilidade socioambiental em escala mundial.

A persistente desigualdade social entre as nações agrava o drama vivido pelas vítimas de desastres naturais, cuja frequência e intensidade têm aumentado como resultado da (má) relação humana com a natureza. Somente a participação coletiva na busca e na ação transformadora rumo à sustentabilidade socioambiental poderá impedir um desfecho indesejável.

Os governos locais, que detêm o conhecimento e a relação mais próxima com o ambiente de uma região específica do planeta, têm papel relevante a desempenhar nos esforços de transformação dos padrões de produção e consumo humanos e de conservação dos recursos naturais.

Em São Carlos (SP), o primeiro ato administrativo dos prefeitos das três últimas Administrações Municipais foi o de plantar uma Araucária. É uma árvore que fulgura na bandeira e no brasão municipais e foi praticamente dizimada em nossa região no início da colonização. Seu ecossistema, devido ao aquecimento global, é um dos primeiros ameaçados de extinção. Neste gesto simbólico de plantio de uma muda da espécie pela autoridade máxima do município se consubstancia a fé e a vontade ativa de que a humanidade conseguirá superar a grave ameaça que ela mesma engendrou para toda a vida terrestre.

Cientes de que um ambiente saudável (ar, água e solo limpos), com recursos naturais adequados, constitui o capital natural que é premissa ou condição primeira para um efetivo desenvolvimento social e econômico, desenvolvemos e implantamos ações e programas que visam a estancar prejuízos ao meio ambiente, transformar práticas degradantes em ações sustentáveis, social e economicamente, e semear, pelo terreno fértil e único da Educação, o futuro que queremos.

Entre as ações e programas implantados para barrar os imediatos prejuízos ambientais em nossa localidade, citamos alguns exemplos que podem ser facilmente aplicados por outros governos locais: o Disque Árvore, serviço que entrega na casa do cidadão mediante um simples telefonema, gratuitamente, mudas de árvore com orientações de plantio e tipos que melhor se adequam aos diferentes espaços urbanos modernos; o IPTU Verde, incentivo tributário com desconto de até 4% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano para o munícipe que reservar área permeável no interior de seu imóvel e plantar uma árvore na calçada; e os Ecopontos, espaços descentralizados que servem como receptores de resíduos da construção civil e demais materiais antes descartados nas margens de rios, matas, estradas ou terrenos.

Já entre as práticas transformadoras conseguimos implantar e ampliar a conhecida política de Coleta Seletiva, que em São Carlos envolve um grande número de trabalhadores formalmente organizados sob as diretrizes da Economia Solidária. Inovamos o conceito de coleta de lixo ao desenvolver um pioneiro contrato por meio de uma também pioneira Parceria Público Privada, cuja inovação – elogiada, inclusive nos tribunais judiciais do País – está na inversão da lógica até então estabelecida entre municípios e empresas prestadoras dos serviços de coleta, ou seja, quanto maior o volume de lixo coletado, mais a empresa fatura. Com a “PPP do Lixo” de São Carlos, o que importa é a qualidade da coleta. A empresa é obrigada a estimular e investir em práticas de reciclagem, além de implantar e gerenciar o aterro sanitário – problema de muitas localidades – de forma sustentável e ecológica, social e economicamente, por, pelo menos, 20 anos.

Outra prática transformadora do nosso município foi a criação da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, cuja experiência foi uma das 30 vencedoras do prêmio “Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana”, anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente no Dia Mundial do Meio Ambiente neste ano. A Usina transforma em matéria-prima os resíduos antes descartados no meio ambiente e utiliza, como mão de obra quase que exclusiva, reeducandos do Sistema Penitenciário.

Já o projeto de implantação da “Cidade da Energia Limpa e Renovável” na cidade é um exemplo de criativa parceria entre União, Município e instituições privadas que traz esperança de maior fomento ao desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis. A Cidade da Energia será um local de referência de demonstração e comercialização de todos os processos e equipamentos desenvolvidos de criação de Energia Limpa e Renovável. É preciso, porém, que no Brasil sejam exigidos maiores investimentos públicos e, principalmente privados (que são hoje pequenos) em ciência e tecnologia, estabelecendo facilidades e incentivos aos projetos que contribuam com uma maior sustentabilidade. É fundamental fortalecer os mecanismos que facilitem a transferência tecnológica e o intercâmbio científico-cultural entre as nações, também como uma estratégia de redução das desigualdades e da promoção da paz mundial.

Enfim, a ética para o século 21 não pode mais conviver com o desconhecimento e a insensibilidade por parte da humanidade para com todas as comunidades vivas que compõem conosco a biosfera, cujo delicado equilíbrio sustenta nossas vidas. As ações começam aqui, nas comunidades locais e, agora, agindo globalmente na Rio+20 e pensando em como, localmente, podemos ser mais sustentáveis, mais responsáveis com o planeta e com nossas futuras gerações. Em paz, com alegria e com solidariedade, vamos agora plantar o “Futuro que Queremos” para nossas cidades e para o planeta.

.Por: Oswaldo Baptista Duarte Filho, prefeito de São Carlos (SP) e ex-reitor da UFSCar