SindaRio Homenageia coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho

“Dr. Mauro, sabemos que sua tarefa não é simples nem fácil. As questões de relações de trabalho, mormente nos portos, no mar ou nos rios, pois inegavelmente nossa vestuta legislação trabalhista de mais de sessenta anos passa, como diriam os marinheiros, ao largo do trabalho no mar e dos portos.

Permita-me Dr. Mauro dizer, que o nosso ministério do trabalho caminhou para traz quando no Governo do presidente Sarney foi desmontada toda estrutura vinculada ao trabalho marítimo, que havia sido criada antes da justiça do trabalho. No passado um estadista brasileiro teve o descortínio de que as relações do trabalho portuário, marítimo e pesqueiro deviam ter um tratamento separado dos demais. Cabe lembrar, inclusive que na própria OIT os assuntos de trabalho no mar são tratados separadamente dos demais.

Mas prezado Dr. Mauro, após este olhar para o passado, não por saudosismo, mas como lição não apreendida, pois a história é uma educadora, nem sempre bem lembrada ou compreendida.

As relações de trabalho aquaviária continuam sem grandes mudanças, pois permanece vinculada ainda a respeitável senhora, a CLT. a única grande alteração, se assim podemos considerar, foi a confecção e aprovação da nr-30, que trata da saúde e segurança do trabalho aquaviário, antes também tratada de forma difusa e confusa por diferentes nr.

As relações de trabalho nos portos, também centenárias, sofreram um grande impacto com a lei nº 8.630/93 e a nr-29, que trata de saúde e segurança nos trabalhos portuários.

Prezado Dr. Mauro, os ogmos criados pela lei nº 8.630/93, para administrar o trabalho portuário, vem sofrendo já de algum tempo duro tratamento, seja do mt, seja da procuradoria regional do trabalho, criando um passivo quase inabssorvível pelos operadores portuários.

Gostaríamos muito que V.Sa. fosse portador junto a sua Exa., o ministro do Trabalho, do pleito de perdão das multas impostas ao OGMO, nesta fase de transição. temos a certeza de falarmos não só em nome dos portos do Rio de Janeiro, mas de todo Brasil.

O início da gestão do ogmo não foi tarefa fácil, pois não se quebra uma lei consuetudinária, baseada nos usos e costumes. E todos sabemos que não se muda uma cultura com facilidade.

Desculpe-nos em um dia de homenagem a v.sa., estarmos lhe colocando este pleito.

Ao fazemos, porém, em virtude de termos constatado o equilíbrio e a racionalidade de sua atuação à frente da coordenadoria regional de inspeção do trabalho portuário e aquaviário do Ministério do Trabalho.

Tem V.Sa. buscado orientar, advertir, antes de punir, o que nos parece ser o caminho correto, de quem busca harmonizar as relações de trabalho nos portos e no mar.

Mas prezado Dr. Mauro, agradecendo sua presença em nossa reunião, concluímos nossas palavras e passamos agora ao Dr. Cáffaro, presidente do Sindoperj, a palavra para lhe fazer a entrega de uma pequena lembrança” .

. Por: José Carlos Ribeiro Gomes, presidente do SindaRio durante almoço da Comunidade Marítima, que homenageou o Dr. Mauro Costa Cavalcante Filho - Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho, na foto.