Brasil e Turquia: parceria duradoura em uma Nova Ordem Global

A reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdo?an, realizada em 21 de junho de 2012 (quinta-feira), à margem da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), que acontece no Rio de Janeiro, no período de 20 a 22 de junho de 2012, é indicação clara da importância atribuída por Brasil e Turquia ao fortalecimento das relações bilaterais.

Os dois países, que superaram o obstáculo da distância geográfica por meio do estabelecimento e da manutenção de relações estreitas, valorizam a importância de atuarem em conjunto para enfrentar os desafios da ordem global em transformação. Ambos os países reconhecem que as bases atuais do multilateralismo oferecem amplas oportunidades para que atores emergentes como Brasil e Turquia desempenhem papel-chave no oferecimento de soluções para complexas questões internacionais.

Brasil e Turquia continuam a moldar seus vínculos bilaterais e sua cooperação internacional com base no respeito mútuo aos valores universais, incluindo a paz, a segurança, a estabilidade, a democracia, o Estado de Direito, a boa governança e a promoção dos direitos humanos.

Neste contexto, os dois mandatários examinaram o estado das relações bilaterais, que testemunharam desenvolvimento substancial nos últimos anos. Saudaram a continuidade dos contatos de alto nível e os processos de consulta política, realizados como resultado de forte vontade política de ambos os lados.

Os mandatários sublinharam, especificamente, a importância da reunião da Comissão de Cooperação de Alto Nível entre Chanceleres, bem como dos mecanismos de consulta política em nível de subsecretário/secretário-geral das duas chancelarias, ambos realizados anualmente. Os dois países concordaram, ademais, em manter consultas regulares entre as áreas responsáveis pelo planejamento de políticas.

Congratularam-se com o avanço das relações econômicas e com o crescimento do volume de comércio bilateral, que, segundo dados turcos, alcançou quase 3 bilhões de dólares em 2011, em meio à crise da financeira internacional. Reiteraram sua determinação de atingir a meta de 10 bilhões de dólares no comércio bilateral. Destacaram a importância da entrada em vigor do Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em dezembro de 2010, com vistas à promoção de investimentos recíprocos. Concordaram, também, em realizar no Brasil, em 2012, a Terceira Reunião da Comissão Mista Econômica.

No domínio da defesa, os dois mandatários saudaram os resultados positivos da visita oficial efetuada ao Brasil pelo ministro da Defesa Nacional da Turquia, ?smet Y?lmaz, em maio de 2012, a convite do Ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim. Na ocasião, empresas públicas e privadas do setor de defesa mantiveram reuniões produtivas. A esse respeito, os mandatários sublinharam o fortalecimento da cooperação entre as indústrias de defesa dos dois países e destacaram a importância de se dar continuidade a tal processo.

Os dois mandatários destacaram, também, seu interesse em explorar oportunidades para desenvolver a cooperação no campo aeroespacial.

Enfatizaram a necessidade de continuar a fortalecer a cooperação no domínio da energia. Realçaram a importância de se criar, em 2012, um Subcomitê de Energia.

Os mandatários também expressaram satisfação com estreitamento dos laços culturais entre Brasil e Turquia. Apreciaram a decisão do Governo turco de abrir Escritório de Turismo e Promoção junto ao Consulado-Geral em São Paulo. Destacaram o impacto positivo dos vôos diretos entre São Paulo e Istambul na promoção e no aumento das atividades culturais e turísticas.

Examinaram detidamente a estreita colaboração entre os dois países nos foros multilaterais. Destacaram a importância da sinergia criada a partir da ação conjunta voltada para o entendimento e enfrentamento das complexas dinâmicas do sistema internacional.

Os mandatários saudaram o êxito da Conferência Rio+20, fazendo referência especial à expressiva participação de alto nível. Consideraram a Conferência esforço fundamental na consecução do desenvolvimento sustentável e salientaram a necessidade da implementação dos objetivos acordados.

Ao saudar os papéis cada vez mais importantes desempenhados por Brasil e Turquia como doadores e atores dinâmicos nos esforços de desenvolvimento global, os mandatários concordaram em intensificar a cooperação e a coordenação entre os dois países no tocante à arquitetura internacional para o desenvolvimento, em particular na área da Cooperação Sul-Sul. Nesse sentido, comprometeram-se com o engajamento de Brasil e Turquia, de forma sustentada, em esforços conjuntos em todas as plataformas internacionais pertinentes para a promoção de soluções duradouras para os problemas e desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento, especialmente aqueles de menor desenvolvimento relativo.

Os mandatários expressaram satisfação com o nível existente de cooperação entre Brasil e Turquia no âmbito das organizações internacionais, particularmente nas Nações Unidas, que têm papel central no estabelecimento e na manutenção da paz global, estabilidade e prosperidade. Concordaram sobre a necessidade e urgência de uma abrangente reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas com vistas a torná-lo mais representativo, legítimo e apto a enfrentar de forma eficaz os desafios de nosso tempo. O Brasil reiterou seu apoio à candidatura turca a assento não-permanente no CSNU no biênio 2015-2016.

Os mandatários sublinharam a importância do G-20 e suas políticas econômicas internacionais num momento em que a crise econômica atinge a maior parte dos países. Concordaram sobre a necessidade de se manter consulta mais intensa entre os dois países com relação às questões do G-20.

Enfatizaram a importância das relações entre Mercosul e Turquia. O Primeiro-Ministro Erdo?an reiterou o forte interesse da Turquia na retomada das negociações entre o Mercosul e a Turquia de Acordo de Livre Comércio, assim como na realização da primeira reunião do Mecanismo de Diálogo Político e Cooperação e solicitou o apoio do Brasil a esse respeito.

A presidenta Dilma Rousseff agradeceu o apoio da Turquia à postulação do Brasil à condição de observador na Organização de Cooperação Islâmica (OIC).

Os dois Mandatários manifestaram pleno apoio às legítimas aspirações das populações do Oriente Médio e do Norte da África por democracia, direitos humanos, Estado de Direito, dignidade e justiça social. Sublinharam a necessidade de que os movimentos populares conduzam tais demandas de modo pacífico e o imperativo de que os governos respondam da mesma maneira. Condenaram o uso da força e da violência contra populações que tentam fazer ouvir suas justas e legítimas reivindicações por meios pacíficos. Reafirmaram, também, seu pleno apoio ao estabelecimento de um Estado palestino independente, dentro das fronteiras de 04 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital.

Passando em revista os últimos acontecimentos na Síria, os dois mandatários expressaram profunda preocupação com a continuação da violência contra civis, que, concordaram, deve acabar de forma imediata e incondicional. Expressaram total apoio aos esforços do Enviado Especial das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, e apelaram para a implementação completa e imediata do plano de seis pontos, em conformidade com as Resoluções 2042 e 2043 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sublinharam a importância de iniciar sem demora processo político inclusivo, conduzido pelos próprios sírios e que contemple de forma democrática e efetiva as legítimas aspirações do povo sírio.

Os dois mandatários destacaram, também, a importância de outras áreas de cooperação conjunta, incluindo a Aliança das Civilizações, a Conferência de Mediação de Istambul e a Iniciativa de Parceria para um Governo Aberto.

Reconheceram o interesse recíproco no aprofundamento das relações com os países africanos. Nesse sentido, decidiram realizar consultas regulares entre as Chancelarias, com vistas à troca de experiências com relação à África.

A presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro Erdo?an coincidiram na necessidade de atuar em conjunto e buscar soluções pacíficas comuns para problemas regionais com ramificações globais.

A este respeito, os mandatários concordaram com o fortalecimento dos mecanismos de cooperação existentes, bem como, caso necessário, com o desenvolvimento de novos instrumentos, havendo encorajado a implementação do Plano de Ação para a Parceria Estratégica, como seu mapa do caminho.

Os mandatários concluíram que a parceria duradoura entre Brasil e Turquia, países que compartilham uma cultura de paz e um mesmo conjunto de valores universais, é capaz de continuar a contribuir, de forma efetiva, para a paz e a estabilidade internacionais.

Ambos mandatários exploraram a possibilidade de cooperação no campo do desenvolvimento e renovação urbana. A esse respeito, o Ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Turquia, Erdogan Bayraktar, visitará o Brasil no segundo semestre de 2012.